MEC diz que está pronto para ofertar livros em braille para alunos cegos

São Paulo, 11/02/2026 - Após denúncias da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva sobre a falta de matérias didáticos para estudantes cegos e surdocegos, o Ministério da Educação (MEC) informou ontem que o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) está preparado para atender estudantes da rede pública neste ano letivo com a distribuição de 22,3 mil livros em braille. 

De acordo com o MEC, os contratos, que já estão em vigor, asseguram a produção e a entrega dos livros destinados aos estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, com início da distribuição previsto para março. No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o processo de credenciamento segue em andamento e deve avançar ainda no primeiro semestre. 

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O atendimento alcançará 3.116 estudantes do ensino fundamental e 379 estudantes da EJA, totalizando 3.495 alunos, considerando a prévia do Censo Escolar 2025 e a adesão dos entes federados ao PNLD. Atualmente, o MEC diz que programa tem um potencial de atender até 4.591 estudantes.

Ao todo, 6.996 estudantes cegos e surdocegos estão matriculados em escolas públicas no País. 

O MEC informa que a produção de livros didáticos em braille exige planejamento antecipado e uma operação especializada, que envolve desde a transcrição dos conteúdos até a impressão e a logística de distribuição nacional. "Esse trabalho é organizado com base nos dados oficiais do Censo Escolar e nas demandas apresentadas pelas redes públicas de ensino, o que permite alinhar a produção ao perfil dos estudantes atendidos pelo programa", diz em nota.

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Além do braille, o programa também contempla materiais para estudantes com baixa visão. Nesse caso, a distribuição ocorre de forma direcionada, conforme a solicitação das escolas, respeitando as necessidades específicas de cada rede. 

Em 2025, foram distribuídos 10.689 livros desse tipo, com investimento de R$ 14,3 milhões, voltados à ampliação e manutenção do atendimento aos estudantes da rede pública. O MEC diz que os dados reforçam seu compromisso, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), "com a continuidade da política pública de educação inclusiva e com o planejamento responsável da produção de materiais acessíveis".

O que é o braille?

O braille baseia-se em combinações de pontos em relevo que possibilitam leitura e escrita pelo tato, de acordo com a Fundação Dorina Nowill.

Para pessoas cegas desde o nascimento, constitui a única forma completa de alfabetização, pois permite compreender a estrutura da língua, a ortografia e a organização das frases, algo não totalmente alcançado apenas com recursos sonoros.

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O braille não é apenas um meio de acesso à informação, mas instrumento que viabiliza a construção do conhecimento e a expressão autônoma do pensamento. Segundo Regina Caldeira, pessoa cega e coordenadora de revisão Braille na Fundação Dorina Nowill para Cegos:

"Quando lemos em braille, não estamos apenas recebendo informação; estamos entendendo como as palavras são escritas, como as frases se organizam e como podemos nos expressar com autonomia. Isso faz toda a diferença na educação, no trabalho e na vida."