Pé-de-Meia reduz evasão escolar e mantém 1 em cada 4 jovens no ensino médio

São Paulo - Um estudo do Centro de Evidências da Educação Integral aponta que o programa Pé-de-Meia impede a evasão escolar de 1 em cada 4 estudantes do ensino médio de famílias vulneráveis que abandonariam a escola. A pesquisa foi divulgada nesta sexta-feira, 13, no livro “Bolsas de estudo e evasão: Avaliação de impacto ex-ante”.

O levantamento analisou o impacto da política criada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2024. Dados de 2025 do Ministério da Educação (MEC) apontam que o programa tem custo anual estimado em R$ 12 bilhões para os cofres públicos e atende estudantes da rede pública em todo o País.

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Segundo o estudo, a taxa de evasão escolar nas três séries do ensino médio entre jovens de famílias vulneráveis seria de 26,4% sem o programa. Com o Pé-de-Meia, o índice cai para 19,9%. A diferença representa redução média de 6,5 pontos porcentuais na evasão escolar no Brasil.

O Pé-de-Meia oferece bolsas mensais para estudantes matriculados no ensino médio da rede pública e prevê depósitos em uma poupança ao final de cada ano concluído e pagamento adicional para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

A pesquisa indica que o impacto do programa varia entre os Estados e tende a ser maior em regiões com maior vulnerabilidade social.

O Ceará apresenta o maior efeito na redução da evasão escolar, com queda de 10 pontos porcentuais. No Paraná, a diminuição estimada é de 4,4 pontos porcentuais.

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De acordo com os pesquisadores, o impacto mínimo necessário para que o programa tenha relação favorável entre custo e benefício seria de 2,5 pontos porcentuais. Todas as 27 unidades federativas ultrapassam esse nível, o que demonstra a eficácia da política pública do governo em nível nacional.

O que é o Pé-de-Meia e como participar

Criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o Pé-de-Meia concede incentivo financeiro para estimular a permanência e a conclusão do ensino médio. O benefício é destinado a estudantes da rede pública com idade entre 14 e 24 anos ou alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre 19 e 24 anos.

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Para participar, o estudante precisa estar matriculado na rede pública, ter CPF regular, integrar família inscrita no Cadastro Único com renda de até meio salário mínimo por pessoa e manter frequência escolar mínima de 80% por mês.

A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura das contas e pelo pagamento dos benefícios indicados pelo MEC.