'Preocupante': organizações repercutem dados do MEC sobre formação docente

São Paulo - Embora o ministro da Educação, Leonardo Barchini, tenha destacado ontem que "o Brasil tem profissionais qualificados para suprir a demanda de professores", representantes do setor de educação classificam como 'preocupante' os resultados divulgados da Prova Nacional Docente e do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas. 

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Segundo nota da organização Todos pela Educação, por exemplo, "ainda que o modelo do Enade não permita analisar todos os aspectos relevantes da formação docente, é preocupante que um percentual tão elevado de futuros professores não atinjam o nível adequado desta prova".

Os resultados indicam a necessidade de um olhar urgente para as políticas públicas de formação inicial docente, especialmente o desenho do currículo e a modalidade formativa".

A organização diz que os resultados oferecem "mais um insumo oportuno para a discussão sobre as mudanças nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para a formação inicial, atualmente em debate no Conselho Nacional de Educação (CNE) e que objetiva aumentar o grau de presencialidade dos cursos."

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O Movimento Profissão Docente compartilha da preocupação e destacou que, na prática, os resultados indicam "fragilidades na capacidade de planejar aulas, utilizar recursos didáticos adequados, acompanhar a aprendizagem dos alunos, desenvolver atividades investigativas e promover a autonomia dos estudantes, dimensões centrais para uma educação de qualidade".

Na prática, ponderou o grupo em nota, "uma parcela relevante dos professores pode chegar à sala de aula com dificuldades para compreender e ensinar conteúdos fundamentais da educação básica, como álgebra, geometria, grandezas e medidas, probabilidade e estatística, além de enfrentar desafios para transformar esses conteúdos em experiências de aprendizagem significativas para os estudantes."

Esses dados são particularmente preocupantes porque essas licenciaturas concentram grande parte dos futuros professores que atuarão diretamente na alfabetização, no desenvolvimento da leitura e escrita e no ensino de matemática na Educação Básica."

Os resultados divulgados mostram, por exemplo, que apenas 39,1% dos cursos de licenciaturas avaliados obtiveram conceitos máximos de 4 ou 5. Ou seja, com percentual de concluintes proficientes maior ou igual a 75%. O conceito Enade dos cursos é calculado de acordo com o percentual de estudantes concluintes proficientes no curso.

Segundo a organização, para além das medidas anunciadas pelo Ministério da Educação, seria necessário também garantir estágio supervisionado em escolas públicas aos estudantes de licenciaturas e ampliar o investimento público federal, estadual e municipal na formação inicial docente.

Visibilidade aos professores

Para Ana Ligia Scachetti, diretora executiva da Associação Nova Escola, "é importante reconhecer a importância da Prova Nacional Docente, que ajuda a dar visibilidade à formação inicial dos professores".

Sem esses dados, estaríamos ainda mais distantes de entender a importância de investir na formação, na valorização e no apoio constante aos docentes."

Contudo, ela diz que os dados apresentados pelo Inep evidenciam que a educação brasileira precisa investir na valorização da carreira docente em relação à formação inicial e continuada de professores.

"A taxa de estudantes de licenciaturas e de educadores já formados que não atingiu o conceito mais alto da Prova Nacional Docente e do Enade é alta demais. E os resultados entre estudantes da modalidade a distância são ainda piores", analisa, e completa:

"Precisamos olhar para esses profissionais e apoiá-los com políticas públicas perenes e robustas para que saibam não somente o que ensinar e sim como fazê-lo, considerando a diversidade que existe em uma sala de aula."

Visão das instituções de ensino

Para o Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil, o diagnóstico mostra "um enorme desafio, cujo enfrentamento tem sido objeto da atuação da entidade ao longo da última década".  Em nota, a entidade disse que "os dados do Enade mostram que o desafio da qualidade na formação docente não está restrito a um único segmento". 

Mesmo entre as instituições públicas, cerca de 40% das licenciaturas obtiveram conceitos 1 e 2 no Enade, o que demonstra que o debate precisa ser conduzido de forma ampla e responsável, evitando análises superficiais e buscando soluções estruturais para todo o sistema de ensino superior no Brasil, com atenção para os impactos operacionais e regulatórios para as instituições públicas e privadas".

A organização destaca ainda que "os resultados não podem ser analisados de forma simplista", e completa: "A educação a distância é amplamente utilizada em diversos países com elevados indicadores educacionais e representa hoje uma importante estratégia de ampliação do acesso ao ensino superior e à formação de professores".

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No que diz respeito ao desempenho das instituições privadas, a organização diz que "o segmento do ensino superior privado atende a uma parcela da população historicamente excluída do ensino superior".

"Para grande parte dos estudantes de baixa renda, especialmente aqueles que vivem longe dos grandes centros urbanos e precisam conciliar trabalho e estudo, a educação a distância muitas vezes representa a única possibilidade concreta de acesso ao ensino superior, em razão da flexibilidade e dos valores mais acessíveis das mensalidades", diz a nota.

Possíveis distorções

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) também se manifestou, alertando para "possíveis distorções na interpretação do desempenho de cursos e instituições em razão da metodologia adotada na avaliação".

Segundo a entidade, o modelo pode gerar situações em que cursos com bom desempenho acadêmico não alcancem conceitos satisfatórios devido à forma como a escala de resultados é estruturada. "Isso pode comprometer a leitura adequada da qualidade dos cursos e induzir interpretações equivocadas sobre o desempenho das instituições", observa o texto.

A associação diz que o Enade das Licenciaturas utiliza metodologia semelhante à aplicada no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), cuja divulgação dos resultados já havia motivado questionamentos no setor educacional.

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Para a ABMES, a avaliação é essencial para o fortalecimento da qualidade da educação superior brasileira. No entanto, ressalta que é fundamental que "os instrumentos utilizados permitam uma análise equilibrada e tecnicamente consistente do desempenho de estudantes, cursos e instituições".

A organização informa ainda que "seguirá acompanhando os desdobramentos relacionados aos resultados e reforça a importância do aperfeiçoamento contínuo dos instrumentos de avaliação da educação superior brasileira, de forma a garantir maior precisão, transparência e segurança interpretativa aos indicadores divulgados".