Ações do INSS em cartórios melhoram informações e geram economia

São Paulo - O trabalho do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais tem contribuído para tornar mais rápido e eficiente o envio de informações ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC). Apenas em 2025  foram realizads 1.667 visitas presenciais ou remotas aos cartórios localizados em vários Estados. O objetivo principal das ações é o de melhorar o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil  (SIRC).

As informações do SIRC são fundamentais para o trabalho do INSS e de outros órgãos públicos. Os registros de óbito, por exemplo, ajudam a identificar beneficiários que faleceram e permitem que o instituo tome as providências necessárias para suspender ou encerrar os benefícios, reduzindo os riscos de pagamentos indevidos. A otimização das informações  do sistema também ajudam a evitar pagamentos indevidos, destaca a presidente do INSS, Ana Cristina Silveira.

Quando essas informações chegam ao sistema, o INSS consegue identificar beneficiários que faleceram e tomar as providências necessárias para suspender ou encerrar os benefícios, reduzindo o risco de pagamentos indevidos."
Ana Cristina Silveira., presidente do INSS,

Esse trabalho é realizado desde 2013, mas foi fortalecido com a publicação da Portaria nº 1.146, de 2023, que ampliou as ações de acompanhamento nos cartórios. Durante as visitas, as equipes do INSS esclarecem dúvidas, identificam pendências e ajudam os cartórios a enviar os registros corretamente e dentro do prazo. Entre os resultados alcançados com a realização das recentes ações é possível citar:

• Diminuição do tempo médio de envio dos registros civis ao SIRC para 1,4 dia. Há seis anos, esse prazo era de 6,5 dias. Em 2025, já havia caído para 2,4 dias.
• Preenchimento dos campos essenciais passou de 98,6%, em 2020, para 99,2%, em 2025.
• Mais automáticos: de janeiro até agora, 415.990 benefícios de salário-maternidade foram concedidos automaticamente. Em 2020 esse número foi de apenas 115.985.

Assim, foi possível que, em 2025, as ações relacionadas à cessação de benefícios, com base no recebimento mais rápido dessas informações, gerassem uma economia estimada em R$ 2,15 bilhões. Em 2020, o valor era de aproximadamente R$ 1 bilhão.

O sistema de informações 

Os dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil  também são utilizados na concessão automática de benefícios tais como o salário-maternidade e a pensão por morte. Quando os registros de nascimento chegam mais rapidamente ao sistema, aumenta a possibilidade de que as informações sejam disponibilizadas  imediatamente.

Segundo dados do INSS, em 2026, 415.990 benefícios de salário-maternidade foram concedidos automaticamente, contra 115.985 concessões automáticas registradas em 2020.

Além disso, os registros de óbito contribuem para a atualização do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)  ajudando a manter as bases de dados do Governo mais atualizadas e confiáveis.

Embora seja administrado pelo governo federal, o SIRC não é utilizado apenas pelo INSS. As informações de registro civil disponíveis no sistema também podem apoiar o trabalho de outros órgãos públicos.