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São Paulo, 22/07/2025 - Com o objetivo de aliviar a carga do sistema público de saúde do país, o governo da Argentina determinou em maio que para entrar no país todos os turistas estrangeiros precisam apresentar seguro viagem. A obrigatoriedade de seguro viagem varia conforme as regulamentações de cada país, frequentemente ligada a requisitos de visto ou entrada para mitigar riscos à saúde pública e ao sistema local.
De acordo com o advogado especialista em Seguros e Direito do Consumidor Leo Rosenbaum, é essencial verificar sites oficiais como o do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) ou embaixadas antes de viajar, pois as regras podem mudar com eventos globais, como pandemias ou crises geopolíticas, por exemplo. Para brasileiros, o seguro deve ser contratado antes da viagem para evitar complicações.
“O seguro oferece tranquilidade em situações inesperadas durante a viagem. Em emergências, o seguro facilita a resolução de problemas, reduzindo o estresse e agilizando o atendimento ao cliente”, ressalta Claudia Lopes, diretora comercial e marketing da Generali.
O sócio fundador da Bruno Boris Advogados, Bruno Boris, ressalta que as pessoas têm percebido cada vez mais a utilidade do seguro e a facilidade para ser indenizado, em caso de sinistro. No entanto, ele alerta que é importante observar, em qualquer contrato securitário, as exclusões de indenização, pois em determinadas situações, ocorrendo alguma causa de exclusão, certamente a seguradora negará o pagamento do sinistro, protegida pela legislação.
Os principais países que exigem seguro viagem para turistas, baseado em fontes oficiais e atualizadas até 2025, são:
Países do Espaço Schengen (Europa): Todos os 27 países membros (como Alemanha, França, Itália, Espanha, Portugal, entre outros) exigem seguro viagem com cobertura mínima de € 30.000 para despesas médicas e repatriamento, especialmente para vistos de curta duração (Schengen Visa). Isso é obrigatório para cidadãos de países fora da UE que precisam de visto.
Cuba: Exige seguro viagem com cobertura para despesas médicas, emitido por seguradoras reconhecidas pelo governo cubano. Sem ele, o turista pode ser obrigado a comprar um na chegada.
Equador: Obriga seguro saúde para turistas, com cobertura para emergências médicas, incluindo COVID-19 (embora as restrições pandêmicas tenham sido flexibilizadas em 2025).
Rússia: Requer seguro médico para vistos turísticos, com cobertura para todo o período de estadia.
Tailândia: Para vistos de longa duração ou em casos específicos (como para idosos ou durante alertas de saúde), exige seguro com cobertura mínima de US$ 100.000 para tratamentos médicos.
Irã: Obriga seguro viagem para todos os turistas, cobrindo saúde e acidentes.
Argélia: Exige seguro para vistos, focado em cobertura médica.
Venezuela: Requer seguro saúde para entrada, especialmente para voos internacionais.
Países como Austrália, Nova Zelândia e alguns na Ásia (ex.: Vietnã em certos contextos), recomendam fortemente, mas não obrigam – embora possam negar entrada em fiscalizações aleatórias.
Outra dica é levar cópia digital e física do seguro na viagem. De acordo com Rosenbaum, caso o turista não tenha contratado o seguro obrigatório, ele pode enfrentar consequências tanto administrativas quanto financeiras e legais, violando, inclusive as leis imigratórias, que podem levar a:
Negação de entrada no país: Na imigração, o oficial pode barrar o viajante no aeroporto ou fronteira, resultando em deportação imediata e custos com voo de retorno (às expensas do turista). Isso é comum nos países Schengen ou Cuba.
Compra forçada na chegada: Em nações como Cuba ou Equador, o turista pode ser obrigado a adquirir um seguro local, muitas vezes mais caro e com coberturas limitadas.
Multas e penalidades: Podem variar de €500 a milhares de euros (ou equivalente), além de detenção temporária até regularização. Em casos extremos, como na Rússia, pode haver proibição de entrada futura.
Riscos pessoais sem cobertura: Se ocorrer um acidente ou doença, o viajante arca com todos os custos médicos (que podem chegar a centenas de milhares de reais em países caros como EUA ou Europa), sem reembolso. Em litígios, como acidentes de trânsito, a ausência de seguro complica defesas jurídicas e indenizações.
Complicações consulares: O consulado brasileiro pode auxiliar em emergências, mas não cobre despesas – e a falta de seguro pode agravar problemas, como repatriamento de corpo em caso de falecimento.
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