Antônio Cruz/Agência Brasil
Publicado em 29/07/2025, às 17h13 - Atualizado às 17h22
São Paulo, 29/07/2025 - O assassinato de índigenas aumentou 17,2% em 2024, primeiro ano de vigência da lei do Marco Temporal, considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A tese jurídica define que os povos indígenas têm o direito de ocupar apenas terras que já disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da constituição brasileira.
Os dados foram divulgados pelo relatório "Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil" do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). No ano passado, foram registrados 211 assassinatos de indígenas no País, em 2023 foram 180.
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Do total de vítimas, 159 eram de homens e 52 mulheres. Além disso, 34% dos mortos tinham entre 20 a 29 anos de idade. De acordo com o Cimi, a aprovação do Marco Temporal pode explicar o aumento de violências extremas.
“A lei do marco temporal não apenas fragilizou o direito à terra, como funcionou como autorização legal para invasões, ataques armados e destruição de territórios indígenas.”
O Estado que concentra o maior número de mortes violentas foi Roraima, com 62 casos, a maioria do povo Yanomami, vítimas recentes de uma crise humanitária em 2023, que resultou em 363 mortes por desnutrição e malária.
Os suícidios aumentaram 4,5% com relação ao ano anterior, atingindo 208 casos em 2024. As mortes de crianças de 0 a 4 anos chegaram a 922, com a maior concentração no Estado do Amazonas (407).
Os registros de invasão e exploração ilegal sofreram uma diminuição no ano passado para 230 em 159 terras indígenas. Entretanto, apesar da redução nonimal, o relatório aponta que os casos resultaram em maior letalidade.
A pesquisa denuncia mais de 30 ataques armados a comunidades indígenas, com envolvimento direto ou omissão de forças policiais. A violência contra o patrimônio acumula 1.241 ocorrências, incluindo 857 terras com pendências de regulamentação.
Os conflitos por terra aumentaram 4% na comparação com 2023, com 154 episódios. Outro ponto de atenção são as 37 terras sem proteção da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
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