Busca: marco temporal

Ministros analisam, no plenário virtual, ações que questionam lei de 2023 sobre o tema. Maioria segue o voto do relator, ministro Gilmar Mendes - Antônio Augusto/Arquivo STF

STF garante maioria contra marco temporal de terras indígenas

Aprovação da PEC vem antes da sessão presencial do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para esta quarta - Wilson Dias/Agência Brasil

Senado reage ao STF e aprova PEC do Marco Temporal para terras indígenas

Do total de vítimas, 159 eram de homens e 52 mulheres. Além disso, 34% dos mortos tinham entre 20 a 29 anos de idade - Antônio Cruz/Agência Brasil

Direitos humanos

Assassinato de indígenas aumenta no Brasil no primeiro ano do Marco Temporal

A tese define que os indígenas têm direito apenas a terras que estavam em sua posse ou em disputa judicial na data da promulgação da Constituição Federal - Joédson Alves/Agência Brasil

Demarcação de terras

Conciliação do STF mantém marco temporal para terras indígenas

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A partir do falecimento de um beneficiário o INSS adota uma série de protocolos - Adobe Stock

Aposentadoria após o óbito: Conheça os protocolos adotados pelo INSS

Madonna no icônico clipe de "Vogue" - Reprodução/YouTube

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Idosos acamados, crianças até 5 anos de idade e outros grupos especiais podem solicitar o novo tipo de vacina - Pedro Ribas/SMCS

Vacina Pneumo 20 passa a ser gratuita no SUS para idosos acamados

As férias devem ser remarcadas para 24 de junho a 25 de julho, conforme a lei - CBF

Copa do Mundo Feminina muda data das férias escolares de 2027; entenda a lei

Aumento de casos de violência patrimonial estão por trás do projeto - Envato

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