Auxílio-doença sem perícia médica pode ter validade de até 90 dias

São Paulo - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a permitir que o pedido de afastamento por doença seja feito sem ir a uma agência, para casos de até 90 dias. Antes, esse prazo era de 60 dias. A mudança foi feita junto com o Ministério da Previdência Social (MPS) e faz parte do sistema chamado Atestmed.

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Passo a passo para anexar o atestado

• Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e faça login com seu CPF e senha do Gov.br;
• Clique em “Pedir benefício por incapacidade” ou vá em “Agendar Perícia” e selecione “Perícia Inicial”;
• Quando o sistema perguntar se você possui atestado médico para perícia documental (Atestmed), selecione a opção “Sim”;
• Preencha os dados de contato e as informações sobre o afastamento conforme solicitado;
• Na tela de anexos, clique no símbolo “+” para enviar a foto ou o arquivo do atestado médico e do documento de identificação (RG ou CNH);
• Anexe o arquivo, observando o limite máximo de 5 MB, e clique em “Enviar”.

A avaliação é feita remotamente por peritos, e o resultado é disponibilizado na própria plataforma, sem necessidade de agendamento ou comparecimento a uma agência. 

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Para validação, o atestado deve conter nome completo do paciente, data de emissão, diagnóstico com indicação do Classificação Internacional de Doenças ou descrição por extenso, assinatura e carimbo do médico com número de registro profissional, além do período de afastamento recomendado.

Segundo o governo federal, a atualização do Atestmed pode reduzir em até 10% a demanda por perícias presenciais iniciais.

A ampliação do prazo para até 90 dias também deve permitir que mais de 500 mil segurados por ano tenham acesso ao benefício sem passar por avaliação presencial, com impacto na redução da fila e na digitalização do atendimento.