Bolsa Permanência: veja quem pode receber e os valores do benefício

São Paulo, 26/09/2025 - O Ministério da Educação (MEC) publicou, na última segunda-feira (22), a Portaria nº 655/2025, que institui o Programa Bolsa Permanência (PBP) voltado a estudantes de Medicina de universidades federais e instituições privadas participantes do Mais Médicos.

O objetivo do programa é reduzir a evasão no curso, garantindo apoio financeiro a quem mais precisa. Após divulgação da Portaria, a medida foi publicada na terça-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU).

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Assim como mostrado nesta matéria do Viva, o Bolsa Permanência oferecerá um auxílio de R$ 700 por mês, pago pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A previsão é de 1.500 novas bolsas a partir de 2026, com investimento anual de R$ 12,6 milhões.

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Segundo o MEC, o benefício é uma forma de apoiar estudantes que enfrentam dificuldades financeiras durante a graduação em Medicina, considerada uma das mais longas e custosas do ensino superior.

Quem tem direito?

Poderão receber a bolsa os estudantes que:

• Estejam matriculados em cursos de Medicina em universidades federais ou faculdades privadas credenciadas ao Mais Médicos;
• Tenham renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo;
• Estejam inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais); e
• Mantenham matrícula ativa e frequência regular no curso.

Além das novas bolsas, o Governo Federal também garantiu a continuidade do pagamento de benefícios já existentes destinados a estudantes indígenas e quilombolas.

O benefício do MEC reforça o compromisso com a inclusão social no ensino superior.

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O edital com todas as regras de participação, inscrição e cronograma do programa deve ser publicado em breve. No entanto, vale adiantar que, com base em edições de outras áreas do Programa Bolsa Permanência, a inscrição costuma acontecer de forma online no site oficial do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência.

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É importante salientar também que instituições de ensino deverão publicar editais próprios com regras e prazos para a seleção do Programa Bolsa Permanência (PBP). Após a adesão, prevista para outubro, os estudantes de medicina que se enquadram nos critérios poderão se inscrever e concorrer às bolsas.