Brasileiros descendentes podem pedir outras cidadanias, como polonesa e libanesa

São Paulo, 04/06/2025 - Com regras mais rígidas para os pedidos de cidadania na Itália e o aumento de políticas anti-imigratórias nos Estados Unidos, o Viva destaca outras alternativas para os brasileiros, descendentes de imigrantes, que queiram reconhecer a nacionalidade em países que tiveram um intenso fluxo migratório para o Brasil nas últimas décadas ou séculos. 

Polônia

Eduardo Joelson, CEO do “Passaporte Polonês”, decidiu fundar a empresa em 2016 depois de entrar com o processo da cidadania polonesa por conta própria. De acordo com o empresário, não há limite de gerações na hora de pedir o reconhecimento.

“As vantagens são várias, como a livre circulação pelos países da União Europeia (UE) e a isenção de visto de turista para os Estados Unidos”, explica. 

A principal onda de imigrantes da Polônia para o Brasil aconteceu entre o final dos séculos XIX e começo do século XX, atraídos pelas oportunidades de trabalho no campo. Cristian Baumgärtner, 35, de Santa Rosa (RS), começou a pesquisar sobre a árvore genealógica em 2019.

Pelos registros, descobriu que os bisavós paternos eram poloneses que vieram para o Brasil em 1929, o que o concedia direito à cidadania. 

“A dificuldade no processo foi que a cidade de origem da minha família hoje pertence ao território ucraniano”, relata Baumgärtner. 

Com ajuda de uma empresa especializada em assessoria, em março deste ano teve a cidadania aprovada e conseguiu solicitar o passaporte.  

Líbano

O Líbano é outra nação que teve um intenso fluxo migratório para o Brasil. A região foi dominada pelo Império Otomano – formado pelo povo turco – até o fim da Grande Guerra, em 1918. Décadas antes da dissolução, em 1876, o imperador brasileiro, Dom Pedro II, visitou a região e estreitou as relações entre o Líbano e o País, o que resultou na imigração massiva de libaneses e sírio-libaneses. 

Hoje, o Brasil possui a maior comunidade libanesa fora do Líbano, superando a própria população do país do Oriente Médio, com aproximadamente 7 milhões a 10 milhões de descendentes, estima o Itamaraty.  Georges Boutros atua na Fundação Cristã da Diáspora Libanesa, entidade que auxilia gratuitamente brasileiros, pertencentes a comunidade libanesa, a buscar documentos e reconhecer a cidadania.

Para Boutros, o resgate da identidade e memória libanesa é o que motiva o trabalho dentro da fundação, associada a um projeto global, a Maronite Foundation in the World.

As pessoas que eu atendo ficam emocionadas, saem chorando daqui. É um trabalho muito gostoso, que recupera a história e a cultura.

“Minha missão é ajudar todos os descendentes libaneses no Brasil, mesmo aqueles que não são cristãos, sem custo nenhum. A fundação que estamos ligados vai levar, inclusive, noventa estudantes, descendentes de libaneses, conhecer o Líbano ainda este ano”, diz.

Uma particularidade dos pedidos de cidadania libanesa é que eles podem ser feitos somente por via paterna, ou seja, mães, avós e bisavós não podem repassar para seus descendentes o passaporte libanes. “A vantagem é que através da Lei da Nacionalidade, o solicitante pode pegar a cidadania direto do bisavô, sem precisar passar pelo pai e avô. Mas essa regra está prestes a ser revogada”, alerta Boutros.  

Portugal e Espanha

Os países ibéricos, Espanha e Portugal, também têm políticas de reconhecimento da cidadania por direito de sangue. De acordo com Renata Barbalho, CEO da Espanha Fácil, os pedidos de nacionalidade espanhola foram facilitados com a Lei da Memória Democrática, conhecida popularmente como Lei dos Netos. 

“Essa lei criada pelo governo de Pedro Sánchez reconhece o direito de filhos, netos e bisnetos de espanhóis nascidos na Espanha, a nacionalidade espanhola por descendência, mesmo se estes parentes tenham perdido a nacionalidade”, explica. De acordo com a assessora, os pedidos podem levar de dois a cinco anos para serem reconhecidos. 

Em 2023, o Brasil foi o sexto país com mais pedidos de cidadania reconhecidos pela União Europeia, o que resultou em 28,9 mil solicitações aceitas. Deste total, a maior procura foi pela cidadania italiana, com 44,5%, seguida da espanhola, portuguesa e alemã, segundo o levantamento mais recente do Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat). 

Portugal adota regras mais amplas para a cidadania, de acordo com Daniela Vlavianos, sócia do escritório Poli Advogados & Associados. “Portugal tem um dos processos mais acessíveis, desde que se cumpram os requisitos documentais e se demonstre vínculo com a comunidade portuguesa, mesmo que por meio de idioma ou viagens”, afirma. Entretanto, as solicitações ficam limitadas até netos de portugueses. 

Japão e Coreia do Sul

Os países asiáticos, como o Japão e a Coreia do Sul, têm regras mais rígidas para conceder cidadania por descendência. Os nipo-brasileiros que queiram iniciar o processo precisam renunciar a nacionalidade anterior, segundo a advogada.

“O Japão aplica de forma rigorosa o jus sanguinis, sendo que a nacionalidade só é transmitida por um dos pais que seja japonês no momento do nascimento. Bisnetos e tataranetos de japoneses também perdem o direito à cidadania, em via de regra”, complementa.

Restrições parecidas são aplicadas para os descendentes de sul-coreanos, explica Vlavianos. “O reconhecimento de cidadania exige registro dos filhos no consulado sul-coreano até o nascimento ou comprovação posterior mediante trâmites complexos e com exigência de fluência cultural e, muitas vezes, renúncia da outra nacionalidade”.