Foto: Lidiana Cuiabano/Detran-MT
Por Beatriz Duranzi
redacao@viva.com.brSão Paulo, 13/10/2025 - O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil pode passar por uma das maiores transformações de sua história. O Ministério dos Transportes divulgou uma proposta que permite obter o documento sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, com o objetivo de reduzir custos e facilitar o acesso à habilitação.
O texto está em consulta pública e, se aprovado, poderá entrar em vigor já em 2026, após a adaptação dos Detrans e a definição das regras para o credenciamento de instrutores autônomos.
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Segundo o Ministério dos Transportes, o candidato continuará precisando ser aprovado nas provas teórica e prática, mas terá liberdade para escolher como e onde estudar. As aulas teóricas e práticas deixarão de ser obrigatórias para as categorias A (motos) e B (carros).
O aluno poderá optar por:
Essa flexibilização deve permitir que o cidadão monte seu próprio caminho até a CNH, economizando tempo e dinheiro.
O Ministério dos Transportes também divulgou o passo a passo de como será o processo de obtenção da habilitação no novo modelo:
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As aulas práticas deixarão de ter a carga mínima obrigatória de 20 horas, e o candidato poderá escolher quantas aulas deseja fazer. O veículo utilizado poderá ser do instrutor ou do próprio candidato.
Já a prova prática seguirá sendo aplicada pelos Detrans, com o mesmo sistema de pontuação: o candidato começa com 100 pontos e deve terminar com, no mínimo, 90 pontos para ser aprovado.
Quem for aprovado recebe automaticamente a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano.
Hoje, o custo médio para tirar a CNH no Brasil pode ultrapassar R$ 4,4 mil, podendo variar bastante conforme o Estado.Com o novo modelo, a expectativa é de redução de até 80% no valor total, o que pode baixar o custo para R$ 800 a R$ 900.
Essa estimativa leva em conta o fim das aulas obrigatórias, taxas administrativas simplificadas e a liberdade para escolher formas de aprendizado mais acessíveis.
Segundo cálculos da Senatran, atualmente um brasileiro precisa trabalhar cerca de oito meses para pagar a habilitação sem comprometer mais de 30% da renda mensal. Com as novas regras, esse período pode cair para menos de dois meses em boa parte do país.
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O governo federal defende que a medida democratiza o acesso à habilitação, ampliando oportunidades de trabalho e reduzindo o número de motoristas sem CNH, estimado em 20 milhões de pessoas.
Além disso, o modelo se inspira em países como Estados Unidos, Chile, Argentina, Japão e Reino Unido, onde os candidatos podem aprender a dirigir sem depender exclusivamente de autoescolas.
A proposta ainda está em fase de consulta pública e será analisada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).Após aprovação e publicação da regulamentação final, os Detrans terão um prazo de adaptação, e a expectativa é que o novo modelo de emissão de CNH entre em vigor em 2026.
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