INSS corrige falha e libera R$ 750 milhões para beneficiários; veja detalhes

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou na última terça-feira (1º) que realizará uma correção nos pagamentos de aposentadorias e auxílios por incapacidade, beneficiando cerca de 142 mil segurados.

O ajuste ocorre após a identificação de uma falha nos cálculos realizados entre os anos de 2002 e 2009, o que resultou na concessão de valores inferiores ao que os beneficiários tinham direito.

Quem terá direito à revisão?

A medida inclui pessoas que receberam auxílio-doença e aposentadoria por invalidez durante o período citado. Além disso, pensionistas que tiveram a pensão por morte concedida a partir desses benefícios também poderão ser contemplados. 

O total a ser pago pelo INSS soma R$ 750 milhões, que serão depositados diretamente na conta dos segurados, sem necessidade de solicitação.

Os beneficiários podem verificar se foram incluídos na revisão acessando o aplicativo Meu INSS. No sistema, a consulta pode ser feita por meio do "extrato de pagamento" ou na opção "consultar revisão de benefício – artigo 29".

O que motivou a correção?

O erro identificado está associado ao artigo 29 da Lei nº 8.213/91, que determina que o cálculo dos benefícios deve desconsiderar 20% das menores contribuições do segurado. No entanto, durante o período de 2002 a 2009, o INSS não aplicou corretamente essa regra, reduzindo o valor final recebido pelos beneficiários.

Após um acordo judicial, ficou estabelecido que a correção deveria considerar os 80% maiores salários de contribuição do segurado. Assim, tanto aqueles que ainda recebem o benefício quanto aqueles cujos pagamentos foram encerrados terão direito à revisão.

Como será feito o pagamento?

O pagamento da diferença será realizado automaticamente pelo INSS, sem necessidade de requerimento. Além disso, herdeiros ou dependentes legais de segurados falecidos também poderão reivindicar os valores devidos.

A recomendação do INSS para os segurados é que fiquem atentos à consulta no Meu INSS para garantir que o pagamento seja realizado corretamente.