INSS devolve dinheiro a 5,1 milhões de aposentados vítimas de fraude
Após 18 meses de operação da PF, governo confirma ressarcimento, mas 1,6 milhão de segurados ainda dependem da Justiça para reaver os valores
Adobe Stock
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou que 5,1 milhões de aposentados e pensionistas foram ressarcidos após fraudes nos descontos do INSS, resultantes da Operação Sem Desconto, que expôs uma rede criminosa com prejuízos de R$ 6,3 bilhões.
Inicialmente, a estimativa era de que 9,5 milhões de pessoas teriam sido afetadas, mas na prática no momento apenas 1,6 milhão ainda aguarda o ressarcimento, pois as associações recorreram das contestações, dependendo agora de decisões judiciais.
As investigações levaram à saída do ex-ministro Carlos Lupi e do presidente do INSS, com a implementação de biometria obrigatória para evitar novos descontos indevidos, enquanto a PF e a CGU preparam o relatório final para o MPF.
São Paulo - O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou que 5,1 milhões de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos após as fraudes nos descontos associativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O marco ocorre 18 meses após a deflagração da Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Leia também
A investigação expôs uma rede criminosa de desvios operando diretamente na folha de benefícios entre 2019 e 2024, gerando prejuízos estimados aos cofres públicos e aos segurados na casa dos R$ 6,3 bilhões.
As declarações do ministro foram feitas na quarta-feira, 21, durante o 47º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, em São Paulo. Em nota ao VIVA, o Ministério disse que "o INSS já analisou todos as pessoas e não há pendências de análise por parte do Instituto."
Processos na Justiça
Inicialmente, o Ministério da Previdência estimava que 9,5 milhões de pessoas haviam sido afetadas pelas cobranças indevidas. Na prática, além dos 5,1 milhões de beneficiários já ressarcidos de forma administrativa, outro grupo de 1,6 milhão de segurados ainda aguarda o recebimento dos valores.
Isso ocorre porque as associações envolvidas recorreram das contestações feitas por parte desse público. Esses casos dependem agora de uma decisão da Justiça para que as vítimas recebam o ressarcimento da União.
O prazo oficial para o segurado contestar os descontos não autorizados e poder aderir ao acordo coletivo encerrou-se em junho deste ano. Para Wolney Queiroz, a operação de devolução foi bem-sucedida, e esse 1,6 milhão de pessoas no aguardo representa apenas uma margem residual da crise inicial.
Quais foram as mudanças na gestão do governo?
O escândalo resultou na saída do então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Eles foram substituídos por Wolney Queiroz e Gilberto Waller Júnior, respectivamente.
Queiroz segue no cargo neste ano eleitoral, mas Waller Júnior foi desligado da presidência da autarquia em abril, dando lugar à servidora de carreira Ana Cristina Viana Silveira.
Como andam as investigações?
O andamento do caso segue com indefinição no Supremo Tribunal Federal (STF), já que os autos do processo geral sobre as fraudes estão atualmente retidos na presidência da Corte.
Comentários
Política de comentários
Este espaço visa ampliar o debate sobre o assunto abordado na notícia, democrática e respeitosamente. Não são aceitos comentários anônimos nem que firam leis e princípios éticos e morais ou que promovam atividades ilícitas ou criminosas. Assim, comentários caluniosos, difamatórios, preconceituosos, ofensivos, agressivos, que usam palavras de baixo calão, incitam a violência, exprimam discurso de ódio ou contenham links são sumariamente deletados.
Agora
