Exclusivo: 'Após fraudes, sistema está mais blindado', diz ministro da Previdência

São Paulo – Titular do Ministério da Previdência, Wolney Queiroz afirmou em entrevista exclusiva ao VIVA que o envelhecimento da população brasileira é uma questão que deveria ser vista como uma conquista e não um problema. Fato é que a inversão da nossa pirâmide demográfica tem acentuado o desequilíbrio entre receita e despesa do governo, gerado fortes debates sobre gastos em todas as áreas, mas em especial na Previdência.

Segundo ele, não é justo pensar em novas reformas para a Previdência, "porque reforma significa para o trabalhador sempre ‘trabalhar mais’, ‘contribuir mais’ ou ‘receber menos".

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Desde que assumiu o cargo, em maio do ano passado, o ex-deputado federal (PDT-PE) sempre deixou claro ser contrário a novas reformas previdenciárias que aumentem alíquotas ou tempo de trabalho. Sua posição é a favor de mecanismos que não penalizem o trabalhador e direcionados para a reestruturação e modernização do INSS.

Sua chegada ao posto de ministro ocorreu após o pedido de demissão de Carlos Lupi, em meio a investigações sobre fraudes nos benefícios do INSS.

O sistema agora está mais blindado. Como a Previdência movimenta 46% do orçamento federal, sempre haverá quem tente desviar recursos, mas nossa inteligência e da Polícia Federal estão atentas para proteger esse 'dinheiro sagrado".

Acompanhe a seguir os principais trechos da entrevista:

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VIVA: Como o Ministério está trabalhando para diminuir a fila do INSS, de 3 milhões de pessoas esperando a solicitação de aposentadoria?

Wolney Queiroz: Primeiro, zerar a fila do INSS é um compromisso do presidente Lula. É preciso entender que ela não é uma 'fila real' de pessoas esperando na calçada; é uma fila virtual. Temos um fluxo gigante de 1,3 milhão de novos requerimentos todos os meses.

Desses 3 milhões (na fila), cerca de 1,1 milhão são pessoas que estão dentro do prazo legal de 45 dias para resposta; então, a rigor, não deveriam compor a fila. Outras 500 mil pessoas aguardam o cumprimento de exigências, ou seja, o INSS espera que elas apresentem novos documentos. Embora o desenho da fila mude com esses recortes, reconhecemos a demora e estamos trabalhando fortemente para combatê-la.

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Focamos no Tempo Médio de Espera (TME): quando assumimos em 2023, a média era de 103 dias; hoje, esse tempo caiu para 50 dias.

Além disso, realizamos um concurso para 500 novos peritos médicos, que foram destinados prioritariamente às regiões Norte e Nordeste, e implementamos o Plano de Gerenciamento de Benefício (PGB), que oferece bônus por produtividade a peritos e servidores, além da realização de mutirões aos fins de semana.

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A fila é maior no Nordeste? 

Na verdade o tempo médio de atendimento lá é superior. Por isso, estamos inovando com a perícia conectada (teleperícia), que permite que um perito em qualquer lugar do Brasil atenda alguém no interior de Alagoas ou Pernambuco via vídeo. Também avançamos com os PrevBarcos, as agências flutuantes que levam o atendimento a comunidades ribeirinhas e quilombolas no Amazonas e em Rondônia.

Como diminuir o déficit fiscal de R$ 600 bilhões da Previdência?

O envelhecimento não pode ser visto como um problema, mas como uma conquista da civilização. Não acho justo pensar em novas reformas da previdência, porque "reforma" significa sempre o trabalhador trabalhar mais, contribuir mais ou receber menos.

Meu papel é a proteção social. Quem cuida da conta são os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento). A Previdência paga R$ 83 bilhões, totalizando R$ 1,2 trilhão ao ano que circula na microeconomia brasileira, combatendo a fome e a desigualdade.

Quais pontos da reforma de 2019 o senhor acha que precisariam ser revistos?

A reforma da Previdência de 2019 visou apenas cortar despesas sem se preocupar com as pessoas. Recentemente, encontrei uma senhora cuja pensão foi reduzida a 50% do valor que o marido ganhava. Isso obriga as pessoas a mudarem de casa, cortarem remédios e plano de saúde. No papel, parece que não pesa, mas muda vidas. Precisamos fortalecer a base de contribuintes e garantir que o sistema seja saudável e à prova de fraudes para reconhecer direitos em menos de 45 dias.

Com relação às fraudes, o caso dos descontos associativos indevidos já foi superado?

Sim, todos os acordos de cooperação técnica com as associações foram encerrados. Fizemos algo inédito no Brasil: devolvemos o dinheiro a 4,3 milhões de aposentados e pensionistas que alegaram não ter autorizado os descontos. O sistema agora está mais blindado. Como a Previdência movimenta 46% do orçamento federal, sempre haverá quem tente desviar recursos, mas nossa inteligência e a Polícia Federal estão atentas para proteger esse 'dinheiro sagrado'.

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No caso dos empréstimos consignados, há reclamações sobre a burocracia para acessar o crédito. Como equilibrar segurança e agilidade?

Entre a facilidade e a segurança, nós optamos pela segurança. Implementamos biometria e certificados que dificultaram o acesso, mas isso é necessário após tudo o que vivemos com fraudes.

O juro do consignado é regulado pelo Conselho Nacional de Previdência Social e está mantido em 1,85%.

Se o aposentado não acessa esse crédito barato, ele acaba caindo nas mãos de agiotas ou no sistema bancário com juros escorchantes. Nosso desafio é manter a segurança sem impossibilitar o acesso.

Como a Previdência pensa em incentivar a contribuição de trabalhadores informais e de aplicativos?

O desafio é falar bem da Previdência. Se só falarmos de déficit e fraude, o jovem que entra no mercado se desinteressa. Precisamos mostrar que a Previdência é um seguro. Se um motorista de aplicativo sofrer um acidente, ele terá a proteção social enquanto se recupera; se ficar incapacitado, terá uma aposentadoria; se morrer, sua família terá uma pensão. O governo não quer tirar um dinheirinho do trabalhador, mas sim colocá-lo sob o leque de proteção.

A tecnologia tem deixado o processo mais seguro. Como torná-lo também mais célere?

Recentemente, a Dataprev realizou uma paralisação para substituir um sistema que operava há quase 40 anos. Estamos esperançosos de que essa nova máquina agilize os processos e acabe com as quedas de sistema que ocorrem frequentemente nas agências no período da manhã. É um conjunto de ações que trará resultados efetivos muito em breve.