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Justiça
INSS devolve dinheiro a 5,1 milhões de aposentados vítimas de fraude
Após 18 meses de operação da PF, governo confirma ressarcimento, mas 1,6 milhão de segurados ainda dependem da Justiça para reaver os valores
INSS não pode negar benefício sem permitir correção de documentos, diz STJ
Decisão do STJ vale para análises humanas e automatizadas e garante ao segurado a chance de complementar provas quando há dados mínimos no pedido
Atrasados do INSS: Justiça libera R$ 2,9 bilhões a beneficiários
CJF esclarece que cada TRF realizará os depósitos, conforme cronograma próprio; valores são destinados às chamada Requisições de Pequeno Valor
BPC/LOAS: mais de 3 milhões de processos chegaram à Justiça desde 2023
Levantamento mostra que foram movidas cerca de 3 milhões de ações na Justiça entre 2023 e 2026 para garantir a concessão do benefício a idosos
Justiça amplia ação e derruba mais de 5,2 mil sites de bets ilegais
Google, Meta, Youtube, X, Telegram, TikTok, Kwai e Discord também foram notificados para retirar a publicidade de bets do ar em um prazo de dez dias
Atrasados do INSS: Justiça libera mais de R$ 2,6 bilhões a beneficiários
CJF esclarece que cada TRF realizará os depósitos, conforme cronograma próprio; valores são destinados às chamada Requisições de Pequeno Valor
Justiça Eleitoral julga 99% dos registros de candidaturas até o momento
O TSE confirma ainda que 980 processos se encontram em fase de recurso e outros 205 ainda aguardam julgamento
No 1º Turno, Flávio Bolsonaro tem 31%, Lula 30%, empatados na margem de erro
Pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira (8) mostra como está a disputa pela Presidência da República no primeiro turno entre os eleitores de São Paulo.
Atrasados do INSS: Justiça libera mais de R$ 2,7 bilhões a beneficiários
CJF esclarece que cabe a cada TRF realizará os depósitos, conforme cronograma próprio; valores são destinados às chamada RPVs
Justiça Eleitoral define tempo dos presidenciáveis em propaganda na TV
De acordo com a Justiça Eleitoral. Lula terá 5min31s, Flávio Bolsonaro 4min20s e Caiado 2min02s. Propaganda começa em 28 de agosto
Dentista pode fazer harmonização facial? Veja a nova decisão da Justiça
Dentista pode aplicar botox e preenchimento e fazer harmonização facial? Entenda a decisão da Justiça e a reação das entidades médicas
Após erro, Marçal declara R$ 149,9 milhões em patrimônio ao TSE
O candidato do PRTB Pablo Marçal corrige declaração de bens no TSE e reduz patrimônio de R$ 7,4 bilhões para R$ 149,9 milhões após erro em CDB.
Municípios são proibidos de usar área do imóvel para calcular IPTU; entenda
Decisão define que a progressividade do imposto considera o valor da propriedade; são permitidas alíquotas distintas pela localização e uso
Juntos Caiado e Kassab declaram patrimônio de R$ 73,5 milhões
Ronaldo Caiado declara ao Tribunal Superior eleitoral ter R$ 52,5 milhões em bens e Kassab informa ter um patrimônio de R$ 21 milhões.
Justiça altera regra sobre saque do FGTS; veja o que muda para aposentados
Justiça altera regra sobre saque do FGTS; decisão do TST define qual esfera da Justiça deve analisar processos ligados ao saque
Sabia que é possível renunciar à herança? Entenda como funciona
Legalmente o herdeiro tem direito à renúncia, porém há limitações para garantir o direito de credores, apontam especialistas
Ministério Público pede execução de pena e suspensão de direitos de Garotinho
O MP do Rio pediu ao Judiciário que o ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) comece a cumprir a sentença por improbidade administrativa.
STJ pune ministro Marco Buzzi com perda de cargo por assédio sexual
STJ pune ministro Marco Buzzi com perda de cargo por assédio sexual; decisão unânime torna definitivo o afastamento do magistrado
Pix Pensão: veja como vai funcionar a pensão alimentícia automática
Mudança no Código de Processo Civil permite débito automático da pensão alimentícia entre contas bancárias; sistema começa a valer em julho de 2027
Justiça obriga iFood e INSS a prestar atendimento a entregador acidentado
Justiça obriga iFood a prestar atendimento a entregadores acidentados; liminar também estabelece obrigações rigorosas à seguradora MetLife e ao INSS
Atrasados do INSS: Justiça libera mais de R$ 2,4 bilhões a beneficiários
CJF esclarece que cabe a cada TRF realizará os depósitos, conforme cronograma próprio; valores são destinados às chamada RPVs
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