Busca: justiça

Pix Pensão deve entrar em funcionamento em julho de 2027, um ano após a publicação da lei - Adobe Stock

Pix Pensão: veja como vai funcionar a pensão alimentícia automática

Entregadores de aplicativos não estavam conseguindo acessar os benefícios previdenciários - Paulo Pinto/Agência Brasil

Direito do Trabalho

Justiça obriga iFood e INSS a prestar atendimento a entregador acidentado

Justiça libera mais de R$ 2,4 bilhões em atrasados do INSS para beneficiários - Rafael Carvalho/INSS

Atrasados do INSS: Justiça libera mais de R$ 2,4 bilhões a beneficiários

A decisão da pré-candidatura de Garotinho ainda será confirmada na convenção do dia 25 de julho. - Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados

Eleições 2026

Anthony Garotinho é pré-candidato ao Governo do Rio de Janeiro em 2026

O total de eleitores teve crescimento de 1,46% puxado pelo eleitorado 50+ e chegou a 158,7 milhões - Fernando Frazão/Agência Brasil

Eleições 2026

População 50+ mostra força e chega a cerca de 40% do eleitorado brasileiro

Ação movida pelo padre Júlio Lancelotti foi aberta na Justiça de São Paulo - Ricardo Stuckert/PR

Justiça acata pedido de padre Júlio Lancellotti e manda suspender Pixbet

Aplicativos de apostas sem autorização para operar estão disponíveis nas lojas virtuais da Google e Apple - Adobe Stock

Ministério da Justiça notifica Google e Apple por apps de apostas ilegais

O cidadão dispõe de três caminhos possíveis em caso de negativa, de acordo com as regras vigentes em 2026 - Adobe Stock

Previdência Social

Tive benefício negado pelo INSS, entro de novo na fila? Saiba o que fazer

O objetivo da ofensiva é desarticular um esquema criminoso que fraudava declarações indígenas - Adobe Stock

PF mira fraude no INSS de R$ 100 milhões com falsas declarações indígenas

STJ vai definir se uma mensagem será uma forma legalizada de avisar alguém que ele está sendo processado - Pexels

Processo judicial

Você pode perder um processo porque ignorou o WhatsApp? Advogados explicam

O Estado de São Paulo será sede das principais convenções partidárias de 2026 - Foto: Agência Brasil/ Tania Rego

SP atrai convenções de 4 dos 5 principais candidatos à Presidência

Convocação de mesários é feita por meio de cartas com local, função e treinamento - Roberto Jayme/ASCOM/TSE

Mesários para as eleições de outubro começam a ser chamados pela Justiça

Caso ocorrido em Sinop (MT) em 2023 envolve funcionária de casa lotérica e seu marido - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Mega-Sena: casal é denunciado por furto de bilhete premiado de R$ 29 milhões

Partidos divulgam os nomes dos pré-candidatos a Presidência da República antes das convenções - Rovena Rosa/Agência Brasil

Eleições 2026

De veteranos a estreantes: conheça os pré-candidatos à Presidência

O voto dos magistrados abranda restrições previstas pela própria Corte anteriormente - Luiz Silveira/STF

STF forma maioria para atenuar limite a penduricalhos

Regras rígidas e uma legislação específica definem os candidatos nas eleições de 2026 - Fernando Frazão/Agência Brasil

Eleições 2026: conheça o processo para a Justiça aprovar uma candidatura

Justiça libera mais de R$ 2 bilhões em atrasados do INSS para beneficiários - Adobe Stock

Atrasados do INSS: Justiça libera mais de R$ 2 bilhões a beneficiários

Durante o trâmite processual, a defesa da montadora argumentou que o crime estaria prescrito - Divulgação/Volkswagen

Direitos humanos

Justiça condena Volkswagen a indenizar lavradores por trabalho escravo

O uso de ferramentas de IA deverá obedecer às normas nacionais e internacionais de direitos humanos - G.Dettmar/Ag.CNJ

CNJ cria órgão de direitos humanos que regula uso de IA em sentenças globais

Thelma Assis, campeã do BBB 20, venceu um processo de racismo pelos ataques sofridos durante reality - Reprodução/Faceebok@thelminhaBBB

Thelma Assis vence processo contra empresário, condenado por falas racistas

Condenação envolve vítimas idosas, analfabetos e indígenas da etnia Guajajara - Envato

Advogado é condenado por desvio de recursos de idosos e analfabetos no MA

Top 5

Líder com folga no Brasileirão, o Palmeiras busca a classificação para atingir sua meta orçamentária no torneio - Cesar Greco/Palmeiras/by Canon

Onde assistir aos jogos da Copa do Brasil neste domingo?

Nos dias 1º e 2 de agosto, a Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, vira palco para o Festival Comidas e Músicas do Mundo - Adobe Stock

Festival Gastronômico traz sabores de 60 países em um só lugar: saiba onde

Os depósitos do INSS variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão - Adobe Stock

Calendário do INSS com pagamentos de agosto já está disponível; veja datas

A venda geral começa dia 03/08, às 10h na modalidade online e às 13h na bilheteria oficial, no Nubank Parque - Divulgação/Eventim

Xuxa anuncia mais um show em SP após sucesso de 'O Último Voo da nave'

Gorgulho retorna à TV em produções bem-sucedidas do streaming - Divulgação/Maurício Nahas

Paulo Gorgulho fala sobre novos trabalhos e a doce rotina de ser avô: 'Amo'