Busca: justiça

O uso de ferramentas de IA deverá obedecer às normas nacionais e internacionais de direitos humanos - G.Dettmar/Ag.CNJ

CNJ cria órgão de direitos humanos que regula uso de IA em sentenças globais

Thelma Assis, campeã do BBB 20, venceu um processo de racismo pelos ataques sofridos durante reality - Reprodução/Faceebok@thelminhaBBB

Thelma Assis vence processo contra empresário, condenado por falas racistas

Condenação envolve vítimas idosas, analfabetos e indígenas da etnia Guajajara - Envato

Advogado é condenado por desvio de recursos de idosos e analfabetos no MA

Justiça mantem liminar que proíbe o projeto do Boulevard São João - Divulgação/PMSP

Justiça mantém liminar que suspende 'Times Square Paulistana'

Juíza julgou parcialmente procedente o pedido de custeio de tratamentos multidisciplinares indispensáveis - Envato

Planos de Saúde

Plano terá que custear tratamento em casa de mulher atacada por ex-marido

Shoppings têm prazo de 1 anos para oferecer o espaço de amamentação para as funcionárias - Foto: José Cruz/Agência Brasil

STF decide: shopping deve ter área de amamentação para funcionárias de lojas

Desembargador teria sacado R$ 1 mil e tomado um táxi antes de desaparecer - Foto: Divulgação/TRF2

Localizado no Rio corpo de desembargador desaparecido havia mais de um mês

O presidente da CPI, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), anuncia o fim dos trabalhos da comissão - Foto: Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP

Habitação Social

Relatório final da CPI da Habitação poupa construtoras e servidores investigados

Após oito anos do imbróglio jurídico, Justiça espanhola determinou que Fisco do país devolva 60 milhões de euros a Shakira - Reprodução/Redes Sociais

Shakira cita ‘exposição brutal’ após vencer processo fiscal na Espanha

Ministro Alexandre de Moraes assume hoje a presidência do STF, em razão de o presidente, Edson Fachin, entrar em recesso - Bruno Peres/Agência Brasil

Moraes suspende Lei da Dosimetria para condenada pelo 8 de janeiro

Permitida desde 2018, a vaquinha eleitoral é um instrumento jurídico que exige rigor técnico e transparência - Adobe Stock

Eleições 2026

Crowdfunding: vaquinha eleitoral está liberada a partir de 15 de maio

Decisão envolve apartamento doado às filhas em 1992 com usufruto vitalício - Reprodução/Instagram @steniogarciaoficial

Violência patrimonial

Stênio Garcia tem vitória na Justiça e deve receber valor mensal da ex

Stênio Garcia iniciou uma ação na Justiça contra as filhas sob a alegação de abandono afetivo e material - Reprodução/Instagram/@steniogarciaoficial

Caso Stênio Garcia: pessoas idosas podem exigir pensão dos filhos?

Em 2026 já são mais de 106 mil processos na área da saúde, cerca de 59 mil na saúde suplementar - Envato

Judicialização da saúde cresce e chega a 1,8 milhão de processos em três anos

Careca do INSS é investigado como um dos principais fraudadores do INSS - Lula Marques / Agência Brasil

Justiça nega recurso para proibir apelido 'Careca do INSS'

O Plenário virtual encerrou o julgamento nesta sexta-feira, 17, com placar unânime de 10 a 0 - Rovena Rosa/Agência Brasil

STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades

Stênio Garcia diz que filhas alugaram imóvel sem sua autorização - Reprodução/Instagram/@steniogarciaoficial

Violência patrimonial

Disputa entre Stênio Garcia e filhas tem novo capítulo com embate jurídico

Na ausência dos pais, a lei prevê que cabe aos avós garantir o sustento dos netos - Envato

Avós devem pagar pensão? Veja o que diz a lei e o entendimento do STJ

A decisão determina ainda que seja garantido o livre acesso de advogados aos haitianos retidos no aeroporto - Adobe Stock

Direitos Humanos

Justiça manda PF prestar esclarecimentos sobre haitianos retidos em Viracopos

O programa de alimentação conta com quase 330 mil empresas cadastradas e alcança 22,1 milhões de trabalhadores - Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça derruba liminares concedidas em favor de Ticket, Vr, Pluxee e Alelo

Anita Harley é bisneta de Herman Lundgren, fundador das Casas Pernambucanas - Reprodução/Globoplay

Globoplay lança série sobre disputa judicial da herdeira das Pernambucanas

Top 5

Paulinho da Costa e sua estrela na Calçada da Fama - Reprodução / YouTube Hall of Fame

Paulinho da Costa é o primeiro brasileiro a receber estrela na Calçada da Fama

Crédito consignado pode ser vantajoso para reorganizar as finanças - Adobe Stock

Guia do crédito consignado: como contratar e escapar dos juros altos

Move Aplicativos oferece financiamento com juros reduzidos para profissionais do transporte individual - Rovena Rosa/Agência Brasil

Crédito para motoristas de táxi e apps: veja carros e bancos disponíveis

Fuleco foi o mascote da Copa do Mundo no Brasil em 2014 - Reprodução / Facebook

Relembre os mascotes de 1966 a 2026 de todas as Copas

Os fabricantes de celular oferecem recursos para localização dos aparelhos - Adobe Stock

Aprenda como localizar e bloquear um celular perdido