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Justiça
No 1º Turno, Flávio Bolsonaro tem 31%, Lula 30%, empatados na margem de erro
Pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira (8) mostra como está a disputa pela Presidência da República no primeiro turno entre os eleitores de São Paulo.
Atrasados do INSS: Justiça libera mais de R$ 2,7 bilhões a beneficiários
CJF esclarece que cabe a cada TRF realizará os depósitos, conforme cronograma próprio; valores são destinados às chamada RPVs
Justiça Eleitoral define tempo dos presidenciáveis em propaganda na TV
De acordo com a Justiça Eleitoral. Lula terá 5min31s, Flávio Bolsonaro 4min20s e Caiado 2min02s. Propaganda começa em 28 de agosto
Dentista pode fazer harmonização facial? Veja a nova decisão da Justiça
Dentista pode aplicar botox e preenchimento e fazer harmonização facial? Entenda a decisão da Justiça e a reação das entidades médicas
Após erro, Marçal declara R$ 149,9 milhões em patrimônio ao TSE
O candidato do PRTB Pablo Marçal corrige declaração de bens no TSE e reduz patrimônio de R$ 7,4 bilhões para R$ 149,9 milhões após erro em CDB.
Municípios são proibidos de usar área do imóvel para calcular IPTU; entenda
Decisão define que a progressividade do imposto considera o valor da propriedade; são permitidas alíquotas distintas pela localização e uso
Juntos Caiado e Kassab declaram patrimônio de R$ 73,5 milhões
Ronaldo Caiado declara ao Tribunal Superior eleitoral ter R$ 52,5 milhões em bens e Kassab informa ter um patrimônio de R$ 21 milhões.
Justiça altera regra sobre saque do FGTS; veja o que muda para aposentados
Justiça altera regra sobre saque do FGTS; decisão do TST define qual esfera da Justiça deve analisar processos ligados ao saque
Sabia que é possível renunciar à herança? Entenda como funciona
Legalmente o herdeiro tem direito à renúncia, porém há limitações para garantir o direito de credores, apontam especialistas
Ministério Público pede execução de pena e suspensão de direitos de Garotinho
O MP do Rio pediu ao Judiciário que o ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) comece a cumprir a sentença por improbidade administrativa.
STJ pune ministro Marco Buzzi com perda de cargo por assédio sexual
STJ pune ministro Marco Buzzi com perda de cargo por assédio sexual; decisão unânime torna definitivo o afastamento do magistrado
Pix Pensão: veja como vai funcionar a pensão alimentícia automática
Mudança no Código de Processo Civil permite débito automático da pensão alimentícia entre contas bancárias; sistema começa a valer em julho de 2027
Justiça obriga iFood e INSS a prestar atendimento a entregador acidentado
Justiça obriga iFood a prestar atendimento a entregadores acidentados; liminar também estabelece obrigações rigorosas à seguradora MetLife e ao INSS
Atrasados do INSS: Justiça libera mais de R$ 2,4 bilhões a beneficiários
CJF esclarece que cabe a cada TRF realizará os depósitos, conforme cronograma próprio; valores são destinados às chamada RPVs
Anthony Garotinho é pré-candidato ao Governo do Rio de Janeiro em 2026
Executiva estadual da legenda aprova o nome do ex-governador Anthony Garotinho, mas decisão ainda será confirmada na convenção marcada para 25 de julho.
População 50+ mostra força e chega a cerca de 40% do eleitorado brasileiro
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o eleitorado brasileiro cresceu 1,4% na comparação com 2022 chegando a 158,7 milhões.
Justiça acata pedido de padre Júlio Lancellotti e manda suspender Pixbet
Justiça acata pedido de padre Júlio Lancellotti e manda suspender Pixbet; plataforma deve adotar medidas contra o acesso de crianças e adolescentes
Ministério da Justiça notifica Google e Apple por apps de apostas ilegais
O Ministério da Justiça notifica a Apple e o Google por manterem em suas lojas virtuais aplicativos de apostas em desacordo com a legislação brasileira.
Tive benefício negado pelo INSS, entro de novo na fila? Saiba o que fazer
Conheça os três caminhos possíveis para conseguir o benefício negado pelo INSS. Confira as regras vigentes em 2026
PF mira fraude no INSS de R$ 100 milhões com falsas declarações indígenas
PF mira fraude de R$ 100 milhões no INSS com falsas declarações indígenas; golpistas usavam documentos falsos para obter aposentadorias e empréstimos
Você pode perder um processo porque ignorou o WhatsApp? Advogados explicam
Julgamento do STJ vai definir se aplicativos de mensagens poderão ser usados para citar réus em ações cíveis e padronizar o entendimento da Justiça
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