Busca: justiça

Prefeitura alega alta de mortes em acidentes com motocicletas para proibir o serviço - Adobe Stock

Mototáxi volta a ser suspenso em SP pela Justiça; Polícia investiga crime de desobediência

O texto que passou no Senado não trouxe grandes modificações com relação ao que foi decretado pelo governo - Foto: Envato Elements

Decreto que restringe cidadania italiana é aprovado no Senado da Itália

Emissão de precatórios pela Justiça Federal aumenta para o Orçamento de 2026 - Adobe Stock

Precatórios da Justiça Federal aumentam em 12% para 2026, somando R$ 64 bi

Partilha na herança pode ocorrer sem comprovação de pagamento de ITCMD - Adobe Stock

STF permite partilha de bens sem comprovar quitação do imposto de herança

Operação da PF resultou na demissão do presidente do INSS - Adobe Stock

PSOL pede a governo crédito de R$ 6,3 bilhões para cobrir fraude do INSS

Detalhe do prédio sede do INSS. Instituto Nacional do Seguro Social, com sede em Brasília - Adobe Stock

INSS responde por 87% dos litígios contra União; benefício por incapacidade lidera

Profissionais registrados como pessoa jurídica (PJ) ou autônomos têm ido à Justiça do Trabalho em busca do reconhecimento de direitos - Envato

Processos por vínculo de emprego, como 'pejotização, crescem 57% em 2024

STF decide que aposentados com decisões favoráveis à ‘revisão da vida toda’ não terão que devolver valores - Adobe Stock

Aposentados com decisão em 'revisão da vida toda' não devolverão valores

Farmacêutico não pode prescrever medicamentos, decide justiça - Envato

Farmacêutico não pode prescrever medicamentos, decide juiz

Divórcio entre pessoas 50% já representa 30% do total - Envato

Divórcio cinza: cresce número de separações entre idosos

A jurisprudência sobre o tema já era pacífica na Corte, mas agora Estados devem seguir - Adobe Stock

STF diz que redução e revogação de benefício fiscal não têm efeito imediato

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Confira no aplicativo do INSS se há alguma cobrança ou desconto indevido - Adobe Stock

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Entenda a fraude no INSS, conheça ferramentas e veja como ser ressarcido

O Portal Viva chega para te acompanhar nesta jornada de longevidade - Divulgação

Viva, o novo portal de notícias para pessoas 50+

Curso é voltado para pessoas com deficiência, que tenham concluído ou estejam realizando um curso acadêmico de nível técnico ou superior - Envato

Empresa oferece programa gratuito de formação em tecnologia para pessoas com deficiência

Emílio H. Morigushi, responsável pelo mais longo projeto de pesquisa em longevidade do país, alerta: excesso de telas está afetando o envelhecimento da população - Divulgação/SESC

“Ter alguém com quem contar é sinal de envelhecimento saudável”, diz Morigushi

O novo treinamento será hibrido e gratuito - Ceweb/Divulgação

Nova norma incentiva acessibilidade a sites por pessoas com deficiência e idosos

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