Busca: justiça

Cão de serviço Teddy foi impedido duas vezes de embarcar em voo da TAP - Arquivo pessoal

Justiça condena TAP a pagar R$ 60 mil por barrar cão de serviço em voo

Advogado geral da Petrobras, Wellington Cesar Lima e Silva (à dir.) já ocupou o comando do ministério durante o governo Dilma Rousseff - Ricardo Stuckert / PR

Poder Executivo

Lula escolhe advogado geral da Petrobras para ser novo ministro da Justiça

O empreendimento agora suspenso fica na mesma área do município de Mariana onde ocorreu, em 2015, o rompimento da barragem do Fundão (foto) - Antonio Cruz/Agência Brasil

Justiça alega riscos por mudança climática e suspende projeto da mineradora Samarco

Objetivo é atender trabalhadores e comunidades em territórios remotos, além das populações de periferias urbanas - Envato

Justiça do Trabalho implementa itinerância em todo o País

O PL da Dosimetria a ser discutido no Senado teve o texto aprovado pela Câmara na semana passada - Marcos Oliveira/Agência Senado

PL da Dosimetria será analisado na CCJ do Senado no dia 17

de não cumprimento da decisão, a Enel será multada em R$ 200 mil por hora - Estadão Conteúdo

Justiça de SP determina que Enel restabeleça luz em até 12 horas

O reconhecimento do abandono afetivo como ilícito civil surge de uma ampla discussão na jurisprudência - Adobe Stock

Abandono afetivo: nova lei garante indenização, mas Justiça impõe barreiras

A ludopatia é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como transtorno mental, uma dependência comportamental equiparável às dependências químicas, gerando distorções cognitivas - Adobe Stock

O jogo virou? Apostador ganha processo contra bet

Com a decisão, a Oi e as subsidiárias Portugal Telecom e Oi Brasil Holdings Coöperatief continuam em recuperação judicial - Adobe Stock

Oi: Justiça do Rio atende recursos de Itaú e Bradesco e suspende falência

Serviço de telefonia fixa em 7,4 mil localidades continuará a ser operado pela Oi até que sejam transferidos para outras empresas - Adobe Stock

Telecomunicações

Mesmo com falência decretada, Oi vai continuar prestando seus serviços

Justiça decreta falência da Oi e liquidação dos ativos

Superior Tribunal de Justiça decide que pensão alimentícia deve ser mantida quando o pagamento for voluntário e prolongado - Envato Elements/ LightFieldStudios

Pensão alimentícia voluntária pode virar obrigação, segundo decisão do STJ

Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão contra pessoas e empresas envolvidas em sonegação fiscal milionária - Werther Santana/Estadão Conteúdo

Sonegação fiscal

Receita e órgãos de SP lançam operação contra grupo que deve quase R$ 1 bi

Netflix reportou provisão de R$ 3 bilhões em balanço devido a caso na Justiça brasileira sobre imposto - Pixabay

Decisão do STF que afeta Netflix pode impactar outras grandes empresas

O incêndio em 2019 matou dez jovens da base do Flamengo e feriu três atletas - Reprodução/Instagram/@sportscenterbr

Réus por incêndio no Ninho do Urubu são absolvidos pela Justiça do Rio

A prorrogação da concessão ficará paralisada até que seja esclarecida a relação entre a gestão da companhia e os apagões de 2023 e 2024 - Paulo Pinto/Agência Brasil

Energia elétrica

Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em São Paulo

O ministro do STF Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria - Antonio Augusto/STF

Barroso vai se aposentar do STF e pretende se dedicar à carreira acadêmica

A consultoria Íntegra, que foi contratada para apontar a direção atual, também foi afastada - Foto: Envato Elements

Telefonia móvel

Justiça determina afastamento de administradores da Oi e inicio transição dos serviços

A medida envolvendo mototáxis é provisória e atendeu pedido feito pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) - Paulo Pinto/Agência Brasil

STF suspende lei de SP que permitia aos municípios vetar serviço de mototáxi

Caberá ao presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), decidir quando colocará sob votação - Jefferson Rudy/Agência Senado

Relator da PEC da Blindagem apresentará parecer recomendando rejeição

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) avaliou como inconstitucional e suspendeu a retirada do limite de barulho para shows e grandes eventos na capital paulista - Envato

Justiça determina volta do limite de barulho para shows e grandes eventos em SP

Top 5

O atraso na entrega implica em multa com valor mínimo de R$ 165,74 e aciona diversas travas financeiras para o contribuinte - Envato/Glauco Lara

Imposto de Renda 2026

Quando começa a declaração de Imposto de Renda 2026?

O valor do abono salarial varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base, podendo chegar até um salário mínimo. - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Veja o calendário de pagamentos do abono salarial do PIS 2026

A avaliação conduzida pela Fiocruz é voltada para homens gays e bissexuais, pessoas transgênero e pessoas não binárias, identificadas como do sexo masculino ao nascer, com idade entre 16 e 30 anos - Freepik

Fiocruz avalia prevenção ao HIV a cada 6 meses com PrEP novo injetável

A cerimônia do Grammy 2026 acontece neste domingo, 1º, na Crypto.com Arena, em Los Angeles - Foto: Georgy/Adobe Stock

Grammy 2026 acontece hoje em Los Angeles; saiba como assistir

Ivete Sangalo estreia no carnaval de São Paulo - Webert Belicio / Agnews

Carnaval em SP: veja os bloquinhos com Ivete, Alceu, Calvin Harris e mais

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