Busca: justiça

Objetivo é atender trabalhadores e comunidades em territórios remotos, além das populações de periferias urbanas - Envato

Justiça do Trabalho implementa itinerância em todo o País

O PL da Dosimetria a ser discutido no Senado teve o texto aprovado pela Câmara na semana passada - Marcos Oliveira/Agência Senado

PL da Dosimetria será analisado na CCJ do Senado no dia 17

de não cumprimento da decisão, a Enel será multada em R$ 200 mil por hora - Estadão Conteúdo

Justiça de SP determina que Enel restabeleça luz em até 12 horas

O reconhecimento do abandono afetivo como ilícito civil surge de uma ampla discussão na jurisprudência - Adobe Stock

Abandono afetivo: nova lei garante indenização, mas Justiça impõe barreiras

A ludopatia é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como transtorno mental, uma dependência comportamental equiparável às dependências químicas, gerando distorções cognitivas - Adobe Stock

O jogo virou? Apostador ganha processo contra bet

Com a decisão, a Oi e as subsidiárias Portugal Telecom e Oi Brasil Holdings Coöperatief continuam em recuperação judicial - Adobe Stock

Oi: Justiça do Rio atende recursos de Itaú e Bradesco e suspende falência

Serviço de telefonia fixa em 7,4 mil localidades continuará a ser operado pela Oi até que sejam transferidos para outras empresas - Adobe Stock

Telecomunicações

Mesmo com falência decretada, Oi vai continuar prestando seus serviços

Justiça decreta falência da Oi e liquidação dos ativos

Superior Tribunal de Justiça decide que pensão alimentícia deve ser mantida quando o pagamento for voluntário e prolongado - Envato Elements/ LightFieldStudios

Pensão alimentícia voluntária pode virar obrigação, segundo decisão do STJ

Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão contra pessoas e empresas envolvidas em sonegação fiscal milionária - Werther Santana/Estadão Conteúdo

Sonegação fiscal

Receita e órgãos de SP lançam operação contra grupo que deve quase R$ 1 bi

Netflix reportou provisão de R$ 3 bilhões em balanço devido a caso na Justiça brasileira sobre imposto - Pixabay

Decisão do STF que afeta Netflix pode impactar outras grandes empresas

O incêndio em 2019 matou dez jovens da base do Flamengo e feriu três atletas - Reprodução/Instagram/@sportscenterbr

Réus por incêndio no Ninho do Urubu são absolvidos pela Justiça do Rio

A prorrogação da concessão ficará paralisada até que seja esclarecida a relação entre a gestão da companhia e os apagões de 2023 e 2024 - Paulo Pinto/Agência Brasil

Energia elétrica

Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em São Paulo

O ministro do STF Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria - Antonio Augusto/STF

Barroso vai se aposentar do STF e pretende se dedicar à carreira acadêmica

A consultoria Íntegra, que foi contratada para apontar a direção atual, também foi afastada - Foto: Envato Elements

Telefonia móvel

Justiça determina afastamento de administradores da Oi e inicio transição dos serviços

A medida envolvendo mototáxis é provisória e atendeu pedido feito pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) - Paulo Pinto/Agência Brasil

STF suspende lei de SP que permitia aos municípios vetar serviço de mototáxi

Caberá ao presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), decidir quando colocará sob votação - Jefferson Rudy/Agência Senado

Relator da PEC da Blindagem apresentará parecer recomendando rejeição

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) avaliou como inconstitucional e suspendeu a retirada do limite de barulho para shows e grandes eventos na capital paulista - Envato

Justiça determina volta do limite de barulho para shows e grandes eventos em SP

Kimio Mizukami da Silva teria sido laranja de esquema de corrupção que movimentou mais de R$ 1 bilhão - Adobe Stock

Justiça põe tornozeleira em mãe 'laranja' de fiscal por propina de R$ 1 bilhão

Preso por cinco dias na Operação Ícaro, Oliveira foi solto em 15 de agosto - Divulgação/Ultrafarma

Justiça revoga cautelares contra Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma

Aeroporto - Foto: Envato Elements/SkyNextphoto

STF julga se indenização no setor aéreo deve seguir código do consumidor ou aeronáutica

Top 5

Apesar do medo e de todas as questões que envolvem esse diagnóstico, também surge a vontade de vencer - Envato

Câncer de Mama

Diagnóstico de câncer de mama não é sentença de morte, dizem pacientes

O INSS segue aplicando em 2025 as diretrizes da Reforma da Previdência de 2019 para os benefícios de aposentadoria - Freepik

Aposentadoria INSS 2026: novas regras de idade e pontos já estão valendo

Com investimentos constantes, Brasil é considerado referência na América Latina em termos de inclusão - Adobe Stock

Quase um quarto dos brasileiros ainda são invisíveis para os bancos

Estudo que apurou a relação entre a vacina e redução do risco de demência foi feito no País de Gales, com 280 mil pessoas idosas - Foto: Adobe Stock

Vacina de herpes-zóster pode diminuir risco de demência em pessoas idosas

Padronizado em 1983, o RG é um dos documentos mais comuns no cotidiano, mas também o mais utilizado em golpes - Divulgação - Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul

84% das tentativas de fraudes no Brasil envolvem o uso do RG

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