"Motinha elétrica" vai precisar de CNH? Veja o que muda a partir de 2026

São Paulo, 20/11/2025 - Os veículos elétricos de baixa potência, popularmente chamados de 'motinhas elétricas', passarão a seguir um conjunto de normas mais rígidas a partir de janeiro de 2026.

A mudança ocorre após a implementação da Resolução 996 de 2023, que estabeleceu novas exigências para os ciclomotores que circulam pelas cidades brasileiras.O prazo para regularização vai até 31 de dezembro de 2025.

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O aumento expressivo no uso de scooters e pequenas motos elétricas nas áreas urbanas motivou as autoridades de trânsito a reforçarem as regras de segurança. A ideia é garantir maior controle sobre a circulação, facilitar a identificação dos veículos e reduzir riscos em vias compartilhadas.

Esses modelos são classificados como ciclomotores pelo Contran. Entram nessa categoria veículos de duas ou três rodas que atingem até cinquenta quilômetros por hora, têm motor elétrico de até quatro quilowatts ou, no caso dos modelos a combustão, cilindrada máxima de cinquenta centímetros cúbicos.

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Diferentemente das bicicletas elétricas, que contam com assistência ao pedal e limites menores de velocidade e potência, os ciclomotores não podem circular em ciclovias e ciclofaixas.

O que muda?

A partir da virada do ano, todos os proprietários precisarão registrar seus veículos no Detran do estado, obter o licenciamento e instalar a placa.

Em locais onde a legislação estadual prevê tributação sobre esse tipo de veículo, como no Rio de Janeiro, onde o pagamento de IPVA também será exigido.

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Outro ponto importante é a habilitação. Para pilotar ciclomotores será necessário possuir uma ACC, que é a autorização específica para esse tipo de veículo, ou a CNH na categoria A.

O uso de capacete passa a ser obrigatório tanto para condutores quanto para passageiros, junto com a instalação de itens de segurança como espelhos, farol, lanternas, velocímetro e dispositivos de sinalização.

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O mercado de scooters elétricas vem registrando forte expansão, segundo dados da Fenabrave. A expectativa é que o ano de 2025 encerre com crescimento de 20% em relação ao período anterior, reforçando a necessidade de regulamentação do setor.

Quem descumprir as normas estará sujeito a infrações graves ou gravíssimas. Conduzir a motinho sem registro ou placa pode resultar em multa alta e remoção do veículo.

Pilotar sem habilitação ou transportar alguém sem capacete também configura infração gravíssima, com multas maiores e possibilidade de suspensão do direito de dirigir.

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As regras passam a valer em todo o país em 1º de janeiro de 2026 e a fiscalização será intensificada. A recomendação das autoridades é que todos os proprietários das "motinhas elétricas" regularizem seus veículos dentro do prazo para evitar penalidades.