Para reduzir fila, INSS proíbe segurado de fazer pedidos duplicados

São Paulo - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a limitar o número de requerimentos por segurado como tentativa de reduzir a fila de espera, que chegou a 2,7 milhões de pedidos em março de 2026.

A medida é a primeira ação de contenção da nova presidente da autarquia, a servidora de carreira Ana Cristina Viana Silveira, nomeada com a missão de agilizar as análises e melhorar o atendimento.

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O objetivo principal da mudança é limpar os processos duplicados do sistema, segundo confirmou o INSS.

"A nova regra contribui para que mais cidadãos tenham seus pedidos analisados com maior rapidez, especialmente aqueles que estão ingressando pela primeira vez no sistema", diz a nota divulgada à imprensa. 

Com a publicação da Instrução Normativa PRES/INSS nº 203/2026, ocorrida na última sexta-feira, 24, ficam proibidos novos requerimentos, caso o segurado já tenha um processo em andamento para o mesmo tipo de benefício.

A nova regra endurece o entendimento sobre o que é considerado um processo em curso. Agora, o INSS entenderá que um pedido antigo ainda está tramitando, enquanto, o prazo legal para entrar com um recurso administrativo não tiver acabado.

Na prática, o beneficiário terá de aguardar 30 dias após a última resposta da autarquia para conseguir protocolar um novo pedido idêntico. A única exceção à regra são os requerimentos de revisão de benefício, que não dependem dessa limitação para serem analisados.

Fila otimizada

Com a trava no sistema, o governo espera conter o que considera inchaço artificial de pedidos. Até então, era uma prática comum que os segurados, enquanto aguardavam o fim do prazo de um recurso, protocolassem diversas solicitações do mesmo benefício na expectativa de um andamento mais rápido.

De acordo com a nota, dados da autarquia mostram que, do total de requerimentos, 41,41% são reenviados entre 1 e 30 dias após a conclusão do primeiro processo - e 22,47% entre 91 e 180 dias.

Em categorias como Salário-Maternidade Urbano, a taxa de reincidência no mesmo dia chega a 8,45%.

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A expectativa do INSS é de que, ao barrar a duplicidade de processos idênticos, os servidores consigam otimizar o tempo de trabalho e focar na redução real da fila de espera.