Projeto de lei quer agilizar socorro por telefone em casos de engasgo

São Paulo - Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pretende tornar mais rápido o atendimento telefônico em casos de emergência por engasgo. A proposta define protocolos específicos para os serviços públicos de urgência, como o Samu (192) e o Corpo de Bombeiros (193).

Pelo novo texto, as centrais de regulação deverão:

• Priorizar a chamada na fila de atendimento como emergência para riscos de morte iminente.
• Acionar o recurso mais próximo da ocorrência imediatamente.
• Manter o solicitante na linha para fornecer orientações de manobras de desobstrução em tempo real enquanto a viatura se desloca.

O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado General Pazuello (PL-RJ), ao projeto original (PL 2995/25), do deputado Bruno Ganem (Pode-SP).

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O PL prevê ainda o treinamento periódico dos atendentes, incluindo técnicas de manejo emocional e controle de estresse. A proposta também autoriza o poder público a treinar pessoas conforme as diretrizes da Lei do Voluntariado e da Lei Lucas, que estabelece a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de escolas, creches públicas e privadas.

Próximos passos

O projeto será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta tramita em caráter conclusivo, o que significa que poderá seguir diretamente para o Senado se for aprovada pelas comissões, sem necessidade de votação no Plenário da Câmara. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores e depois  ser sancionado pela Presidência da República.