Tarifa zero: quais cidades oferecem transporte gratuito nos fins de semana?

São Paulo - A proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir a tarifa zero no transporte público nos fins de semana em todas as cidades brasileiras repercutiu na semana passada.

Segundo Lula, a iniciativa busca permitir que os trabalhadores aproveitem os dias de descanso com o fim da escala 6x1, sem que o custo das passagens impeça passeios, visitas a familiares e atividades de lazer. O presidente afirmou que recursos de emendas parlamentares poderão financiar a medida.

A gratuidade já funciona em municípios brasileiros com regras próprias. Em algumas cidades, o benefício vale aos domingos e feriados. Em outras, a população pode utilizar o transporte público gratuitamente durante toda a semana.

Quais cidades já têm tarifa zero aos fins de semana?

Entre as capitais que adotam iniciativas de gratuidade no transporte público aos domingos ou feriados estão São Paulo (SP), Belém (PA), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Palmas (TO), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC) e Maceió (AL). As regras variam conforme o município, o tipo de transporte e os dias contemplados. Veja alguns exemplos:

São Paulo (SP)

A capital paulista oferece o programa Domingão Tarifa Zero, que permite utilizar gratuitamente os ônibus municipais aos domingos, da zero hora às 23h59. A medida vale para todos os passageiros, incluindo moradores e turistas.

A gratuidade também é aplicada em datas específicas, como o Natal, em 25 de dezembro, o Ano-Novo, em 1º de janeiro, e o aniversário da cidade, em 25 de janeiro.

Além disso, existe o programa Mamãe Tarifa Zero oferece transporte gratuito nos ônibus municipais de São Paulo para mães, pais e outros responsáveis legais, como avós, tios e padrastos, por crianças matriculadas em creches públicas da cidade.

Um levantamento de 2025 da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) apontou que 45 municípios do Estado de São Paulo adotavam políticas de gratuidade no transporte público.

Belo Horizonte (MG)

Belo Horizonte adotou o programa Catraca Livre, com gratuidade aos domingos e feriados nacionais em linhas convencionais e suplementares do transporte coletivo, conforme as regras municipais.

Belém (PA)

Belém também conta com iniciativas de gratuidade no transporte coletivo aos domingos e feriados. Para utilizar o benefício, é importante verificar quais linhas e serviços estão incluídos nas regras vigentes.

Brasília (DF)

No Distrito Federal, o programa de gratuidade aos domingos e feriados permite o uso do transporte coletivo sem cobrança de tarifa de acordo com a política local.

Atualmente, 143 municípios do País têm tarifa zero no transporte, e outros 43 adotam a gratuidade em alguns dias, como aos domingos, ou para grupos específicos, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos. Para conferir a lista completa, clique aqui.

PEC deve ser enviada nesta semana ao Congresso

Segundo apurou a Broadcast/Agência Estado, a PEC deve ser enviada nesta semana ao Congresso pelo governo do presidente Lula. A equipe econômica calcula que o custo da medida ficaria entre R$ 8 bilhões e R$ 12 bilhões por ano.

A ideia é que o texto vincule recursos de emendas parlamentares obrigatórias para zerar a tarifa nesses dias. Por isso, não haveria impacto fiscal adicional, já que a medida usaria verbas que já são despesas obrigatórias no Orçamento.

Os recursos seriam transferidos diretamente ao titular do sistema de transporte, que, na maioria dos casos, é uma prefeitura.

Para tirar a política do papel, entretanto, seria necessário ainda um projeto de lei ou uma medida provisória após a aprovação da PEC. Isso só poderia ser feito após o segundo turno, por conta do defeso eleitoral.

(Com Mateus Maia)