Busca: PEC

A medida destrava formalmente a tramitação da proposta, que foi aprovada pela CCJ em junho - Wilson Dias/Agência Brasil

Direitos Humanos

Câmara destrava PEC da maioridade penal; entidades alertam para retrocesso

O relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA) deu ao texto a mesma redação já aprovada na PEC sobre o fim da escala 6x1 - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Governo retira urgência para votação de projeto do fim da escala 6x1

Deputados na CCJ divergiram sobre efeitos e constitucionalidade da proposta - Reprodução/Renato Araújo/câmara.leg.br

Votação sobre redução de maioridade penal é adiada para esta quarta, 10

CCJ da Câmara dos Deputados decide nesta terça sobre PEC que reduz maioridade penal para 16 anos - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos deve ser votada hoje

Proposta segue agora para o Senado sem data para aprovação - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Fim da escala 6x1: PEC segue para o Senado

“O relatório não será contra ninguém", diz o relator Leo Prates - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Fim da escala 6x1: relator da PEC quer fechar regra de transição até terça

Ministro defende redução da jornada sem corte de salário e sem compensações às empresas - Reprodução/Youtube Tv Câmara

Marinho diz que PEC do fim da escala 6x1 andará com PL na Câmara

Representação da assistência social no Brasil é consolidada através do Sistema Único de Assistência Social (Suas) - Envato

Câmara aprova vinculação de receitas ao Sistema Único da Assistência Social

Com o fim da escala 6x1, comércio teria alta de R$ 158 bilhões com a folha de pagamento, segundo a Fecomércio-SP - Envato

Fim da escala 6x1: entenda o debate sobre jornada e impactos econômicos

Lula defendeu adoção de contratos coletivos de categorias diferenciadas - Ricardo Stuckert / PR

Fim da escala 6x1: Lula diz que envia projeto ao Congresso nesta semana

Motta encaminhou a PEC que trata do fim da escala de trabalho 6x1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Lula Marques / Agência Brasil

Relações de trabalho

Discussão sobre redução da jornada 6 x 1 é inadiável, diz presidente da Câmara

Rodrigues ainda destacou que a fraude no INSS é “histórica” e defendeu que sua gestão teve “coragem” de avançar e identificar que havia uma fraude que não era isolada - Andressa Anholete/Agência Senado

Fraude no INSS demonstra que PF atua com independência, diz diretor

O presidente Lula defende a PEC da Segurança, ao dizer que ela tem o objetivo de ajudar os Estados no combate ao crime organizado - Ricardo Stuckert / PR

Combate ao crime

Lula diz que PEC da Segurança pode ser votada ainda esta semana no Congresso

Na simulação da PEC, as receitas são de R$ 16,98 bilhões e as despesas, de R$ 101,16 bilhões - Envato

PEC de aposentadoria de agentes de Saúde tem impacto de R$ 24,7 bi na previdência

Numa sessão cheia, de quase quatro horas, senadores de diversos partidos usaram seus discursos para se posicionar contra o texto - Geraldo Magela/Agência Senado

Comissão do Senado rejeita PEC da blindagem por 26 votos unânimes

Caberá ao presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), decidir quando colocará sob votação - Jefferson Rudy/Agência Senado

Relator da PEC da Blindagem apresentará parecer recomendando rejeição

Plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado - Marcos Oliveira / Agência Senado

PEC da Blindagem tem 83% de menções negativas nas redes sociais

O presidente da Câmara, Hugo Motta - Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

PEC da Blindagem é aprovada sem voto secreto para ações penais

O pedido de adiamento se deve à ausência do relator da proposta, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que se recupera de uma cirurgia ortopédica - Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado adia votação da PEC dos precatórios. Nova data ainda será definida

A PEC 3/2021 é de autoria do hoje ministro do Turismo Celso Sabino (União) - Marcos Oliveira/Agência Senado

Proposta que dificulta prisão de deputados e senadores ganha relator

Coalizão de 16 frentes parlamentares do Congresso ligadas ao setor produtivo vai lançar um manifesto nesta semana - Marcos Oliveira / Agência Senado

Setor produtivo

Frentes parlamentares se manifestam e pedem PEC das agências reguladoras

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Um dos cinco destinos, Santos possui o maior jardim de orla do mundo - Reprodução / PMS

Turismo 60+: conheça cinco roteiros que combinam história e lazer em SP

Fuleco foi o mascote da Copa do Mundo no Brasil em 2014 - Reprodução / Facebook

Relembre os mascotes de 1966 a 2026 de todas as Copas

Moradores alegam que área é estritamente residencial e que ILPIs causam barulho e desvalorizam imóveis - Envato

Moradores de área nobre de SP pedem saída de lares de idosos da região

Presidente da Fifa, Gianni Infantino, segue o estatuto da entidade para a Copa - Reprodução Instagram Fifa

Copa do Mundo 2026

Ancelotti pode trocar jogador da lista dos 26 da Copa? Sim, em dois casos

Move Aplicativos oferece financiamento com juros reduzidos para profissionais do transporte individual - Rovena Rosa/Agência Brasil

Crédito para motoristas de táxi e apps: veja carros e bancos disponíveis