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PEC
Fim da escala 6x1 avança: veja o que muda para empresários e trabalhadores
Saiba o que vem por ai caso a proposta de redução da jornada semanal seja aprovada. Custo da hora trabalhada deve aumentar 10%, segundo estimativas
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com escala 6x1 e reduz jornada
PEC prevê transição de 1 ano e 2 meses para que mudança entre em vigor e pode seguir ao plenário, onde precisa de 49 votos em 2 turnos
Relator da PEC da escala 6x1 no Senado mantém texto aprovado na Câmara
O senador Omar Aziz (PSD-AM) vai apresentar o seu relatório sobre escala 6x1 na CCJ na semana que vem, segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre
Lula volta a prometer criação do Ministério da Segurança Pública
Durante ato realizado em Bangu, no Rio de Janeiro, candidato à reeleição para um quarto mandato também defendeu a PEC da Segurança
Senado nega boato sobre aumento da idade da aposentadoria para 67 anos
Segundo a Casa, a informação é falsa e não existe nenhuma proposta de emenda à Constituição (PEC) em tramitação com esse objetivo
Câmara destrava PEC da maioridade penal; entidades alertam para retrocesso
Presidente da Câmara oficializa colegiado para analisar a proposta que altera de artigo 228 da Constituição sobre maioridade penal
Governo retira urgência para votação de projeto do fim da escala 6x1
Projeto do fim da escala 6x1 estava travando a pauta da Câmara dos Deputados desde 30 de maio e seria votada nesta terça-feira
Votação sobre redução de maioridade penal é adiada para esta quarta, 10
Adiamento ocorreu em razão do início das votações no plenário; deputados divergiram sobre efeitos e constitucionalidade da redução da maioridade
PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos deve ser votada hoje
Após adiamento em maio, proposta volta à pauta da CCJ nesta terça, às 14h30, com parecer favorável do relator Coronel Assis (PL-MT)
Fim da escala 6x1: PEC segue para o Senado
Proposta aprovada nesta quarta-feira (27) pela Câmara reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses e permite o fim da escala 6x1
Fim da escala 6x1: relator da PEC quer fechar regra de transição até terça
PEC deve reduzir jornada para 40 horas sem corte salarial; ministro do Trabalho critica alarmismo de empresários e vê avanço no Senado.
Marinho diz que PEC do fim da escala 6x1 andará com PL na Câmara
PEC deve fixar jornada máxima e regras gerais e PL detalha aplicação, folgas e início da redução; meta do ministro é votar até fim de maio na Câmara
Câmara aprova vinculação de receitas ao Sistema Único da Assistência Social
Câmara aprova vinculação de receitas ao Sistema Único da Assistência Social; texto recebeu 444 votos favoráveis e 12 contrários
Fim da escala 6x1: entenda o debate sobre jornada e impactos econômicos
Debate sobre o fim da escala 6x1 avança e, enquanto os ganhos para o trabalhador ficam claros, entidades apontam que medida cria impactos econômicos
Fim da escala 6x1: Lula diz que envia projeto ao Congresso nesta semana
O presidente também diz que vai conversar com o presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre a PEC que também trata da escala 6x1
Discussão sobre redução da jornada 6 x 1 é inadiável, diz presidente da Câmara
Hugo Motta diz que, com o avanço tecnológico, com as ferramentas de trabalho disponíveis, a discussão sobre a redução da jornada se tornou inadiável
Fraude no INSS demonstra que PF atua com independência, diz diretor
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que a investigação sobre as fraudes no INSS foi mais uma prova de que a PF atua com independência
Lula diz que PEC da Segurança pode ser votada ainda esta semana no Congresso
Lula disse que a PEC da Segurança, enviada por ele ao Congresso, tem por objetivo auxiliar os Estados no combate ao crime organizado
PEC de aposentadoria de agentes de Saúde tem impacto de R$ 24,7 bi na previdência
Segundo o ministério, esse aumento será nos gastos dos dois regimes previdenciários (geral e próprio) ao longo de dez anos
Comissão do Senado rejeita PEC da blindagem por 26 votos unânimes
Comissão do Senado rejeita PEC da blindagem por 26 votos unânimes
Relator da PEC da Blindagem apresentará parecer recomendando rejeição
O relator da PEC da Blindagem no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou que apresentará na quarta-feira seu parecer, recomendando a rejeição
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