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Congresso Nacional
Lula assina MP e acaba com bets no Brasil: “é como tirar tumor”
A nova medida provisória terá validade de 120 dias e precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei definitiva.
Ex-taquígrafa da Câmara dos Deputados vira escritora após aposentadoria
Depois de anos registrando discursos que ajudaram a compor a memória política do País, agora a ex-taquígrafa se dedica a contar a própria história
Dino proíbe edição de leis para garantir 'penduricalhos' acima do teto
Dino emite decisão proibidindo editar lei que reconheça validade de penduricalhos acima do teto; decisão reforça liminar proferida em 5 de fevereiro
Ex-coordenador do INSS é 'levado à força' para depor na CPMI
Ex-coordenador do INSS Jucimar Fonseca da Silva foi "levado à força" pela Polícia Legislativa para depor na CPMI que investiga fraudes no instituto
Congresso aprova criação de 8,6 mil cargos no MEC para magistério e técnicos-administrativos
Projeto autoriza acréscimo de 8.600 cargos efetivos no MEC para carreiras de Magistério e de Técnicos-Administrativos; texto vai à sanção presidencial
Exonerado do cargo, ex-presidente do INSS não responde ao relator sobre fraudes
Exonerado do cargo, o ex-presidente Alessandro Stefanutto se negou a responder aos questionamentos do relator na CPMI sobre as fraudes do INSS
Empresário nega ser 'laranja' em fraudes do INSS e permanece em silêncio
O empresário Fernando Cavalcanti, suspeito de participar das fraudes do INSS, negou atuar como 'laranja', operador ou beneficiário do esquema
Com mudanças no envelhecer, Estatuto da Pessoa Idosa carece de atualizações
Passados 22 anos da promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa, a lei carece de atualizações que traduzam o que é ser mais velho hoje no País
Em meio a guerra, Congresso Nacional promulga Dia da Amizade Brasil-Israel
A data escolhida homenageia a primeira embaixada brasileira em território israelense, instalada em 12 de abril de 1951
Congresso derruba veto presidencial que dificultaria o acesso ao BPC
Lula havia barrado todo o projeto, de autoria do deputado Rôney Nemer (PP). Com o veto, a medida só não valerá quando houver suspeita de fraude
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