Bolsa Família: reajuste de 15% será absorvido pelo Orçamento, diz governo

Brasília - O governo anunciou nesta quinta-feira um reajuste de cerca de 15% no Bolsa Família, com aumento linear dos benefícios. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida tem previsão legal e que o impacto no Orçamento de 2026 e 2027 será absorvido sem alterar a trajetória de meta ou de resultado fiscal.

"Nós estamos fazendo o dever de casa para incorporar no Orçamento que já está previsto para esse ano, então não tem solavanco, não tem mudança de rumo.

Dentro do orçamento previsto nesse ano o impacto que vai ter para ajudar a retomar o poder de compra das pessoas com o compromisso de também para o ano que vem isso ser acomodado no Orçamento ainda esse ano de modo que a gente mantenha toda a nossa trajetória de meta e resultado fiscal para o País", afirmou Durigan.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que concede o reajuste, após discursos dos ministros na cerimônia. Com a alta, o piso dos pagamentos do Bolsa Família passa de R$ 600 para R$ 691, enquanto a média dos benefícios sobe de R$ 691 para R$ 777.

O reajuste foi justificado pelo governo pela previsão legal de recomposição inflacionária dos beneficiários. Segundo a justificativa apresentada na cerimônia, o INPC acumulado desde o início do programa até agosto foi de 15,04%.

Remanejamento de recursos

O ministro do Desenvolvimento Social, Welington Dias, afirmou que os recursos para o reajuste foram garantidos por meio de remanejamentos orçamentários.

"Foi possível, com remanejamentos, garantir as condições de recursos para fazer com base na previsão orçamentária, mantendo as metas e eficiência também no programa Bolsa Família", disse.

Segundo o governo, tudo será feito dentro do espaço fiscal existente, sem variação da despesa total. O custo estimado é de R$ 5,8 bilhões neste ano, a partir de outubro, e de R$ 22 bilhões em 2027.

Durigan disse ainda que o governo passou três anos aprimorando os cadastros do Bolsa Família, com cruzamentos recorrentes. Mesmo depois do aumento, afirmou, o impacto do programa em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) sairá de 1,5% no início do mandato e terminará em 1,25%.

Dias também atribuiu a eficiência do programa ao combate a fraudes e às mudanças no Cadastro Único. Segundo ele, essas medidas abriram caminho para que pessoas que antes não conseguiam acessar o benefício passassem a recebê-lo.

"A eficiência se deu em combate a fraude, garantir que a gente tivesse eficiência com a modernização do cadastro social, isso garantiu que a gente pudesse alcançar as pessoas que tinham direito e não conseguiam acessar o benefício e o resultado disso, o efeito mais visível é que isso que ajudou a tirar o Brasil do mapa da fome", afirmou.

O ministro disse ainda que as possíveis implicações ou questionamentos do reajuste, anunciado a 17 dias do primeiro turno, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram estudados pelo governo.

(Por Mateus Maia e Gabriel Hirabahasi)