Governo reajusta Bolsa Família em 15%; piso do benefício vai a R$ 691

Brasília - O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou nesta quinta-feira, 17, que o governo reajustará em 15% o Bolsa Família. A mudança ocorre a 17 dias do primeiro turno eleitoral. Segundo Moretti, o custo é de R$ 5,8 bilhões neste ano, a partir de outubro, e de R$ 22 bilhões em 2027. Todo o impacto seria absorvido pelo espaço fiscal existente em ambos os exercícios.

"Nós estamos identificando que há o espaço fiscal para conceder esse reajuste nos termos que a lei nos autoriza a fazer. O impacto para esse ano é a partir da folha de outubro é de R$ 5,8 bilhões e para o ano que vem, em torno de R$ 22 bilhões, nós vamos ajustar a lei orçamentária de 2027 para que dentro do espaço fiscal que nós temos para que a gente acomode lá o reajuste do bolsa família", afirmou.

Com o aumento linear aos benefícios dentro do Bolsa Família, o piso dos pagamentos sai de R$ 600 para R$ 691, com a média dos benefícios saindo de R$ 691 para R$ 777. A alta foi justificada por Moretti pela previsão legal de dar reajuste inflacionário aos beneficiários, seguindo ele, o INPC desde o inicio do programa até agosto foi de 15,04%.

"A lei do Bolsa Família nos concede uma autorização para fazer a reposição inflacionária para garantir o poder de compra aos beneficiários do Bolsa Família. A população mais vulnerável deste País e é importante que se mantenha o poder de compra dessas famílias que haja o reajuste pela inflação", completou.

Recuo do governo

O reajuste de 15% do Bolsa Família não estava previsto no Projeto de Lei Orçamentária de 2027 (PLOA) anunciado pelo governo há 17 dias. Na ocasião, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que não havia previsão de reajuste para o Bolsa Família e que o PLOA não tratava do tema.

"O Orçamento não trata de reajuste, ele trata de um montante global relativo ao Bolsa Família", afirmou em 31 de agosto. A previsão com o programa para o ano que vem é de R$ 157,1 bilhões. "Não tem previsão de reajuste. O PLOA também não trata dessa matéria", acrescentou o ministro na ocasião.

O valor do benefício do Bolsa Família não era reajustado desde março de 2023, quando foi relançado pelo governo Lula no âmbito da Medida Provisória 1.164/2023. A mudança ocorre a 17 dias do primeiro turno eleitoral.

(Por Mateus Maia e Gabriel Hirabahasi)