Compras no Paraguai agora chegam em casa pelos Correios; saiba como

São Paulo - Os Correios iniciaram nesta semana uma nova modalidade de entrega terrestre, chamada Correios Packet, que permite que os consumidores brasileiros possam receber em casa as compras feitas em lojas do Paraguai.

A operação, inicialmente, atende apenas dois grandes varejistas de Ciudad del Este, na fronteira com o Brasil: a Cellshop e a New Zone Importados. As duas empresas são homologadas no Programa Remessa Conforme, da Receita Federal, e estão autorizadas a comercializar produtos para consumidores brasileiros.

Outra regra dessa modalidade é que é permitida a importação de encomendas de até 30 kg. Os pacotes contam com rastreamento completo e, depois da saída do Centro Internacional dos Correios no Brasil, seguem os mesmos prazos de entrega das encomendas nacionais.

Segundo os Correios, a iniciativa amplia o acesso das empresas do Paraguai ao mercado brasileiro e pode reduzir custos logísticos. A operação também busca estimular a formalização das vendas internacionais e o recolhimento dos tributos previstos na legislação.

"A nova solução conecta mercados, aproxima consumidores e vendedores de diferentes países e contribui para o fortalecimento dos fluxos comerciais transfronteiriços com segurança, eficiência e conformidade regulatória", destacou a empresa.

Imposto nas compras do Paraguai

As compras internacionais realizadas por meio do Remessa Conforme têm os tributos calculados e cobrados no momento do fechamento do pedido. Antes de concluir a compra, o consumidor deve ser informado de que se trata de um produto importado.

A loja também precisa apresentar os valores correspondentes aos impostos cobrados na operação. Por isso, a tributação depende de fatores como o valor do produto, frete, seguro, cotação utilizada e regras aplicáveis à compra. Veja alguns exemplos:

• Compras de até US$ 50: considerando produto mais frete, o Imposto de Importação federal é de 0%. Nesse caso, há cobrança do ICMS estadual, que pode variar de acordo com o Estado de destino.
• Compras acima de US$ 50: há cobrança de Imposto de Importação de 60%, com uma dedução de US$ 30 no cálculo do tributo federal. Também é cobrado o ICMS estadual.

A Receita Federal disponibiliza uma calculadora para que o consumidor possa estimar o valor dos tributos antes de concluir uma compra internacional.