Desenrola 3.0: saiba como vai funcionar a nova etapa do programa

Criada nesta sexta-feira, 25, por meio de medida provisória, a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, batizada de Desenrola 3.0, terá uma dinâmica diferente das duas etapas anteriores.

Desta vez, a União poderá comprar, por meio de leilões, carteiras de dívidas em atraso e repassar ao consumidor todo o desconto conseguido nessas operações. Nas fases anteriores, a negociação acontecia diretamente entre credores e devedores.

A estimativa do governo é que até R$ 150 bilhões em dívidas possam entrar no programa, com potencial para beneficiar até 15 milhões de pessoas.

Como vai funcionar?

O Desenrola 3.0 será destinado a dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, considerando o valor original do débito.

Para participar, a dívida deverá estar atrasada há mais de 720 dias e menos de 1.645 dias, tendo como referência 25 de setembro de 2026.

O funcionamento será dividido em algumas etapas:

1. A União fará leilões para adquirir as carteiras de dívidas.
2. Os credores apresentarão suas propostas de desconto.
3. As ofertas serão organizadas de acordo com o maior deságio oferecido.
4. O desconto obtido pelo governo será repassado integralmente ao consumidor.
5. O devedor poderá pagar o saldo à vista ou optar pelo parcelamento.
6. No caso do pagamento parcelado, as condições serão definidas posteriormente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Quem poderá participar?

A medida provisória estabelece os principais requisitos para entrar no programa:

• Dívida de até R$ 10 mil, considerando o valor original;
• atraso superior a 720 dias;
• atraso inferior a 1.645 dias;
• débitos bancários e não bancários.

O Ministério da Fazenda ainda poderá estabelecer critérios relacionados à renda e à prioridade de atendimento dos devedores.

Os leilões também poderão ser realizados por lotes. As carteiras poderão ser separadas conforme o tipo de dívida, como bancária ou não bancária.

Qual será o tamanho do desconto?

O deságio mínimo previsto para os leilões será de 90%. Todo o desconto obtido pela União na compra da carteira deverá ser transferido ao consumidor.

Na prática, uma dívida de R$ 10 mil que seja adquirida pelo governo com o desconto mínimo de 90% passará a ter R$ 1 mil como valor para renegociação.

Depois disso, o consumidor poderá escolher entre duas alternativas:

• quitar os R$ 1 mil de uma só vez, mantendo o desconto;
• parcelar o saldo, com acréscimo de juros e seguindo as regras que ainda serão definidas pelo CMN.

Quanto o governo pretende investir?

O governo calcula que até R$ 150 bilhões em dívidas poderão ser considerados elegíveis para compra.

Esse volume representa apenas uma parte dos R$ 592 bilhões em dívidas sem pagamento registradas nos birôs de crédito em agosto de 2026.

A estimativa oficial é de até R$ 75 bilhões em dívidas efetivamente renegociadas e até 15 milhões de pessoas beneficiadas.

Para adquirir as carteiras, o custo máximo para a União deverá chegar a R$ 15 bilhões.

Os recursos necessários deverão ser incluídos nos Projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOAs) de 2027 e 2028.

Quando o programa começa?

A implementação do Desenrola 3.0 seguirá o cronograma previsto na medida provisória:

• Setembro de 2026: publicação da medida provisória;
• Novembro de 2026: publicação do chamamento para apresentação das propostas;
• Dezembro de 2026: entrega das propostas pelos credores;
• Janeiro de 2027: homologação das propostas selecionadas;
• Fevereiro de 2027: assinatura dos contratos e início do repasse dos descontos aos devedores.

Também está previsto para fevereiro de 2027 o começo dos pagamentos à vista ou dos parcelamentos pelos consumidores.

O que muda nesta terceira fase?

A principal diferença em relação às duas primeiras etapas está justamente na participação do governo. Antes, o consumidor precisava negociar diretamente com a instituição ou empresa credora. Agora, a União poderá comprar as carteiras de dívidas nos leilões e assumir esse processo.

Depois da aquisição, o desconto obtido na operação será repassado integralmente ao devedor. O consumidor poderá então escolher entre pagar o saldo de uma vez ou parcelar o valor restante, de acordo com as condições que serão estabelecidas.

Como foram as fases anteriores?

Somadas, as duas primeiras etapas do Desenrola atenderam cerca de 25 milhões de pessoas.

A primeira fase contemplou dívidas bancárias e não bancárias que estavam negativadas desde 2019. Ao longo dessa etapa, foram realizadas mais de 8 milhões de operações de renegociação, envolvendo R$ 53 bilhões em dívidas. Segundo os dados apresentados pelo governo, 15 milhões de pessoas e famílias foram atendidas.

Já a segunda fase foi direcionada a dívidas bancárias com atraso entre 90 dias e dois anos.

Nessa etapa, foram registradas mais de 5,5 milhões de operações, com R$ 22 bilhões em dívidas renegociadas. O programa alcançou 10 milhões de pessoas e famílias.