Lula assina MP e acaba com bets no Brasil: “é como tirar tumor”

Brasília e São Paulo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira a Medida Provisória (MP) que acaba com o funcionamento das bets no Brasil. Na cerimônia, o presidente comparou a decisão à retirada de um tumor no corpo humano. Ele disse que era necessário tomar a medida dura ou as apostas online iriam “matar” os brasileiros. O petista também comparou o vício no jogo com a dependência de crack.

“Tomei a decisão de tomar uma medida dura, drástica e necessária. Isso é como um câncer, ou a gente tira o tumor ou esse tumor vai matar a gente”, declarou.

A MP foi publicada uma semana antes das eleições. Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta quarta-feira, 23, mostrou que 75% dos entrevistados apoiam a proibição às bets no Brasil. Apenas 17% discordam, enquanto 8% não concordam nem discordam.

Lula disse que as bets se tornaram uma “jogatina sem controle” e afirmou que a sociedade brasileira ficou desprotegida com o cassino entrando nas casas. Ao relembrar a reunião que teve com vítimas de ludopatia - isto é, o vício em bets - o presidente citou o caso de um empresário que chegou a ter uma dívida de R$ 2,2 milhões e de uma mulher que tentou se suicidar em três oportunidades.

O presidente voltou a citar que times brasileiros conquistaram suas maiores glórias com títulos do Mundial de Clubes sem serem patrocinados por bets. Esse é um argumento utilizado pelo petista para confrontar os clubes que dizem que irão ser potencialmente prejudicados com o fim das apostas.

“Não vamos permitir que vocês sejam utilizados por cartão de crédito ou bets para gastar do dinheiro do leite do seu filho. Estamos tentando livrar o povo mais humilde desse País de se matarem por uma perspectiva de ganhar na loteria”, declarou Lula.

A medida provisória valerá por até 120 dias. Para que se transforme em lei, precisa ser aprovada nesse período - e aí estará a maior dificuldade para o governo. Ainda que Lula não seja reeleito, o Congresso terá de analisar em dezembro, junto do Orçamento do próximo ano, o texto da MP.

O lobby das bets no Legislativo é forte. Até a semana passada, a maior possibilidade era de que Lula assinasse uma medida provisória proibindo o "tigrinho", mas mantendo as apostas esportivas.

Punição

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, o governo federal vai punir quem descumprir as medidas que proíbem a atuação das bets do Brasil. "Vamos estar do lado de todo aparato estatal para fiscalizar e punir qualquer irregularidade que seja praticada nesse domínio da inobservância da ilegalidade das bets", declarou o ministro.

Wellington César também detalhou que um projeto de lei com regime de urgência será enviado para o Congresso Nacional com cinco detalhamentos de penas para que a nova regra seja reforçada. De acordo com o ministro, a medida do governo foi feita "com o cuidado de ouvir os que sofrem com o vício".

Desenrola

O governo lançou também nesta sexta-feira o programa de renegociação de dívidas Desenrola 3.0, também como medida provisória. Segundo o presidente, esta é melhor que as duas versões anteriores do programa. A medida consiste na compra de dívidas em atraso de 2 a 4,5 anos por parte do governo.

“É um Desenrola melhor que os outros. É importante notar isso porque nos outros as pessoas tinham que, individualmente, procurar um banco. Agora, é o governo que vai comprar dívida e vai acertar a vida das pessoas”, declarou Lula.

De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o volume total das dívidas em atraso no Brasil é de R$ 300 bilhões. O novo programa alcança cerca de 50% do valor.

(Por Gabriel de Sousa, Eduardo Laguna e Francisco Carlos de Assis)