Enquanto avalia Enel SP, Aneel autoriza renovação de 16 distribuidoras
Enquanto avalia situação do contrato da Enel em SP, Aneel fecha 2025 dando aval para renovação de 16 distribuidoras
Por Broadcast
30/12/2025 | 14h25
Fernando Frazão/Agência Brasil
Brasília, 30/12/2025 - A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está encerrando o ano de 2025 com o sinal verde para 16 pedidos de renovação de distribuidoras de energia elétrica no País, de um total de 19 cujos contratos de concessão estão se encerrando entre 2025 e 2031. Dentre as três distribuidoras pendentes de análise está a Enel Distribuição São Paulo.
Neste mês, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a Enel “perdeu” as condições de continuar à frente da distribuição de energia elétrica em São Paulo. Ele também disse que iria acionar a Aneel para a instauração de um processo de caducidade da concessionária.
O diretor-geral da Agência, Sandoval Feitosa, declarou que a análise técnica sobre a situação da Enel São Paulo está sendo feita.
A eventual recomendação de caducidade do contrato poderá eventualmente ocorrer se forem confirmadas as irregularidades apontadas no termo de intimação. Em paralelo, há o processo com o pedido de renovação da distribuidora.
As empresas formalizarão a prorrogação por 30 anos da concessão sob a vigência de um contrato considerado mais rigoroso. O termo aditivo prevê ações para o aumento da resiliência das redes de distribuição frente a eventos climáticos. Além disso, será dado maior peso à opinião e satisfação dos consumidores. No limite, poderá ocorrer a troca da distribuidora se, sistematicamente, os consumidores estiverem insatisfeitos com o serviço prestado.
A antecipação dos pedidos de renovação foi possibilitada por decreto publicado em julho de 2024 pelo governo.
Há diversos outros dispositivos, incluindo a necessidade de desenvolvimento de plano diferenciado para o tratamento das perdas não técnicas (como furto de energia) nas chamadas áreas de severa restrição operativa (ASRO). São áreas em que as distribuidoras têm diversos empecilhos para o fornecimento de energia, ações de manutenção e de cobrança.
Lista de renovação das distribuidoras
3 estão em análise
As distribuidoras que aguardam votação da diretoria coletiva da Aneel para renovação dos contratos de concessão do serviço de erergia elétrica são:
- Enel Distribuição São Paulo
- Enel Distribuição Ceará - Coelce
- Energisa Paraíba Distribuidora de Energia - EPB
16 têm aval para renovação contratual
As 16 distribuidoras com aval da Aneel atendem conjuntamente cerca de 45,27 milhões de unidades consumidoras em diferentes Estados. São elas:
- EDP Espírito Santo Distribuição de Energia
- Light Serviços de Eletricidade
- Ampla Energia e Serviços - Enel Rio
- Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba
- RGE Sul Distribuidora de Energia - RGE
- Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista
- Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia - EMS
- Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia - EMT
- Energisa Sergipe Distribuidora de Energia - ESE
- Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Cosern
- Equatorial Pará Distribuidora de Energia
- Neoenergia Elektro
- Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga
- EDP São Paulo Distribuição de Energia
- Companhia Energética de Pernambuco - Neoenergia Pernambuco
- Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia
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