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Concessão
Governo anuncia fim da fila do INSS com 1,2 milhão de pedidos em agosto
Governo federal anuncia o fim da fila do INSS com redução do tempo de espera para 34 dias. Previdência decreta transição para fluxo contínuo
INSS nega 4,3 milhões de benefícios no 1º semestre de 2026
Dados mostram que 49,5% dos pedidos analisados foram concedidos; INSS afirma que aumento nas decisões está relacionado à redução da fila de processos
Fila do INSS recua para 1,55 milhão de pedidos, com taxa recorde de rejeição
A fila do INSS caiu para 1,5 milhão em julho, mas a taxa de rejeição de benefícios bateu recorde de 54,2%. Tempo médio de espera caiu para 48 dias
Bolsa Família pode ser acumulado com o BPC ou outros benefícios? Saiba mais
Receber BPC, aposentadoria ou outro benefício não impede automaticamente o acesso ao programa; renda por pessoa da família que define a elegibilidade
Metrô SP recebe propostas para expandir Linha 17-Ouro até 2034; saiba quais
Expansão do monotrilho (Linha 17-Ouro) inclui quatro estações na fase dois e ajustes no projeto; licitação define vencedor em 20 de agosto
Fila do INSS é a menor em 21 meses, mas automação falha na transparência
A fila do INSS atingiu o menor patamar em 21 meses, mas o uso de robôs nas análises acende alerta sobre erros e exclusão digital dos segurados
Com alguns vetos, presidente Lula sanciona novo marco do setor de transporte
O governo afirmou que o atual cenário de alta dos custos operacionais e a queda no número de passageiros justificam o novo marco
INSS tem prazo de 30 dias para pagar salário-maternidade; veja nova regra
Mudança na Lei 8.213 exige que a Previdência Social responda aos pedidos em até um mês após o requerimento; nova regra já está em vigor
Enel SP contesta processo na Aneel e pede perícia contra caducidade
Em carta de 119 páginas, a Enel SP fala em tratamento diferenciado e falta de base regulatória e quer perícia técnica antes de decisão
INSS adota perícia remota para avaliação obrigatória; entenda
A medida, porém, exige que o segurado vá a uma agência do INSS, apenas o médico fará a perícia remotamente; iniciativa de deve beneficiar regiões remotas
Enquanto avalia Enel SP, Aneel autoriza renovação de 16 distribuidoras
Enquanto avalia situação do contrato da Enel em SP, Aneel fecha 2025 dando aval para renovação de 16 distribuidoras
TCU pode impedir prorrogação de concessão da Enel em SP, alerta ministro
Ministro Augusto Nardes, do TCU, deu cinco dias para o órgão regulador Aneel enviar informações sobre o caso que afetou mais de 2 milhões em SP
Prefeitura cobra urgência da Aneel para análise sobre concessão da Enel
A Prefeitura de São Paulo acionou a Justiça Federal para cobrar urgência da Aneel na análise do processo de caducidade da concessão da Enel
Enel admite enterrar em larga escala a fiação elétrica em São Paulo
Enel também informa, após pressão federal, estadual e municipal, que não cogita abrir mão da concessão do serviço em São Paulo
Após pedido de suspensão da renovação da concessão, Enel diz cumprir obrigações
Enel SP afirma, após Ministério Público solicitar a suspensão da renovação da concessão, que tem cumprido suas obrigações contratuais e regulatórias
Ministério Público pede suspensão da renovação da concessão da Enel
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu a suspensão da renovação da concessão da Enel
Enel anuncia reforços para plano verão em São Paulo e no Rio após extremos
A Enel anuncia plano para a contratação de 1.200 profissionais após temporais de 2023 e 2024 que deixaram milhares de clientes sem luz
Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em São Paulo
A Justiça Federal de SP decidiu suspender a prorrogação antecipada da concessão entre a Enel SP e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
TCU aprova concessão dos lotes 4 e 5 de rodovias do Paraná; investimentos somam R$ 17 bi
Após ajustes recomendados pela Corte de Contas, o governo poderá lançar os editais de leilão. Os documentos devem ser publicados no próximo mês
Governo federal assina contratos de concessão dos lotes 3 e 6 de rodovias do Paraná
Os dois lotes fazem parte de um conjunto de seis projetos formulados após um acordo entre a gestão federal e o governo do Paraná
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