'Operação Volta às Aulas' do Procon-SP alerta para irregularidades

São Paulo, 04/02/2026 – Durante a 'Operação Volta às Aulas 2026', realizada entre os dias 19 e 30 de janeiro, o Procon-SP encontrou irregularidades em 146 dos 409 estabelecimentos que comercializam produtos de material escolar na capital, interior e litoral. As equipes visitaram no total 25 municípios.

Na capital paulista, o órgão encontrou alguma irregularidade em relação a precificação (produtos sem informação de preço, com preços não voltados ao público consumidor e precificação não ostensiva) e produtos sem certificação do Inmetro em 41 (15,95%) dos 257 estabelecimentos que fiscalizou.

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Interior

A situação se mostrou mais crítica no interior do Estado, onde foram visitados 152 estabelecimentos e encontrada alguma irregularidade em 105 deles (69,08%). Entre os principais problemas apontados pelo Procon-SP estão a inadequação da informação de prazo de validade e da informação de preço (falta clareza, ostensividade, precisão) e a falta ou indisponibilidade de acesso ao Código de Defesa do Consumidor.

Na operação foram visitadas as cidades de São Paulo, Águas de Lindóia, Americana, Arandú, Arujá, Avaré, Barretos, Bebedouro, Campinas, Guaíra, Itapetininga, Itaquaquecetuba, Jales, Jundiaí, Marília, Pilar do Sul, Pirapozinho, Praia Grande, Presidente Venceslau, Rancharia, Santa Fé do Sul, Santos, São Bernardo do Campo, São Miguel Arcanjo e Votuporanga.

Pesquisa de preços

Em pesquisa anterior do Procon-SP sobre preços do material escolar, realizada no início de janeiro, foi encontrada uma variação de até quase 280% na capital paulista. A caneta esferográfica Trilux da Faber Castell foi o item que registrou a maior diferença de preços, com valores oscilando entre R$ 1,30 e R$ 4,90 (variação de 276,92%).

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Na ocasião foram comparados preços de 118 produtos comuns entre as pesquisas realizadas em 2025 e em 2024 e foi constatada, em média, ligeira alta de 0,14% no preço médio desses itens.