Previdência privada pode deixar de captar R$ 130 bi por IOF, diz Fenaprevi

São Paulo - Os planos de previdência na modalidade Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) podem deixar de captar R$ 130 bilhões em dois anos, segundo o presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), Edson Franco.

A cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aportes acima de R$ 600 mil anuais em VGBL, que antes era isento, é apontada por Franco como um dos fatores para esse recuo.

O que é o VGBL?

Declarado no Imposto de Renda como um ativo financeiro, o VGBL se trata de um plano de previdência privada complementar, indicado para quem pretende ter uma renda ao se aposentar. Portanto, estamos falando aqui de um investimento de longo prazo. A Fenaprevi é a entidade que representa as empresas que vendem esses planos.

Entre as regras restritivas adotadas pelo governo que entraram em vigor em 1º de janeiro, a cobrança de IOF de 5% para aportes anuais em VGBL que excedam R$ 600 mil por investidor considera inclusive valores aplicados em diferentes seguradoras.

A cobrança visa restringir o uso desses planos como instrumento de planejamento tributário em aportes de grande volume. Além disso, é importante lembrar que a Emenda Constitucional nº 132/2023 prevê a extinção do IOF sobre operações de seguros até 31 de dezembro de 2026, o que tende a alterar novamente o tratamento tributário desses planos no futuro.

Arrecadação

Franco avalia que o objetivo arrecadatório do governo não foi alcançado. "O IOF afastou recursos do VGBL e, portanto, a arrecadação esperada praticamente não se concretizou. Ficou em cerca de R$ 100 milhões, o que, do ponto de vista macroeconômico, é insignificante. Esse valor representa menos de 1% dos R$ 11 bilhões de Imposto de Renda arrecadados sobre resgates e benefícios do VGBL em 2025".

De acordo com a entidade,  no VGBL, cerca de 50% dos participantes pertencem às classes A e B, enquanto 45% são da classe C. Ou seja, é um produto que atende tanto trabalhadores com vínculo formal de emprego quanto profissionais liberais, como médicos, dentistas e advogados, além de motoristas de aplicativo, entregadores e trabalhadores informais. 

Atualmente, 97% dos participantes do VGBL têm reservas acumuladas inferiores a R$ 1 milhão, acrescenta Franco. Além disso, 82% dos aportes são feitos de forma esporádica. As pessoas investem à medida que têm disponibilidade financeira e de renda.

(Com Jean Mendes, da Broadcast)