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Por Joyce Canele
redacao@viva.com.brSão Paulo, 30/08/2025 - Você já precisou jogar algum produto fora, na hora de viajar de avião, por conta da quantidade dele? As regras seguem as determinações com auditorias realizadas pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci).
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Resolução nº 515, em vigor desde 2019, fazem parte de um padrão de segurança adotado mundialmente pelos países signatários da Convenção de Chicago, que tratam do transporte de líquidos em bagagens de mão em voos internacionais.
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De acordo com a norma, líquidos só podem ser levados em recipientes de até 100 ml, mesmo que o frasco esteja parcialmente cheio.
Todos os itens precisam ser acondicionados em uma embalagem plástica transparente, com capacidade máxima de 1 litro, que possa ser fechada e permita a inspeção visual.
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Cada passageiro pode portar apenas uma dessas embalagens, que deve ser apresentada no ponto de checagem de segurança antes do embarque.
A Anac reforça que a embalagem do tipo zip lock é aceita, mas não é obrigatória, desde que o invólucro seja transparente e vedado.
Caso o passageiro esteja com frascos em desacordo com a regra, será necessário despachar os itens junto à companhia aérea.
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Em casos de detecção algum objeto proibido, a Anac realizará os seguintes procedimentos:
Em caso de objeto lícito, assim considerados aqueles cujo porte ou posse sejam permitidos por lei, deverá ser negado o acesso do passageiro à sala de embarque até que ele não porte mais o item proibido";
Sob suspeita de o objeto ser ilícito, assim considerados aqueles cujo porte ou posse sejam proibidos por lei, o acesso à sala de embarque deverá ser negado e o órgão de segurança pública responsável pelas atividades de polícia no aeroporto deverá ser acionado".
Caso seja identificado que o passageiro tentou ocultar algum item proibido, seu acesso à sala de embarque deverá ser negado e o APAC deverá acionar o órgão de segurança pública responsável pelas atividades de polícia no aeroporto para avaliar a situação.
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O objetivo dessas regras é evitar que substâncias ou produtos proibidos, como explosivos, armas químicas ou agentes biológicos, sejam introduzidos nas áreas restritas dos aeroportos ou dentro dos aviões.
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