Saiba quem tem direito ao novo benefício do governo que dá desconto na luz

São Paulo, 20/02/2026 - Mais de 4,1 milhões de famílias, o equivalente a cerca de 14,6 milhões de pessoas, já são beneficiadas pelo Novo Desconto Social na tarifa de energia elétrica em todo o Brasil. A medida, em vigor desde 1º de janeiro de 2026, integra o programa Luz do Povo, criado em julho de 2025, que garante gratuidade de até 80 kWh por mês para mais de 17 milhões de famílias.

Quem tem direito ao benefício

O benefício é aplicado automaticamente aos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita entre meio e um salário mínimo e consumo mensal de até 120 kWh.

Leia também: Lote residual do IR é liberado hoje, 20/02; veja como consultar

Como atualizar o CadÚnico

O governo recomenda que, para prevenir a perda do benefício, o beneficiário deve atualizar as informações pessoais e familiares no CadÚnico a cada 24 meses. A atualização cadastral deve ser realizada pelo responsável pela família indo até um posto de atendimento do Cadastro Único ou outro ponto de rede assistencial, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Caso as informações da sua família, como endereço, renda e quem reside na casa, continuem as mesmas, você pode realizar a atualização através do site do MDS ou do aplicativo Cadastro Único:

• Instale o aplicativo “Cadastro Único” (disponível para Android ou iOS);
• Realize o Login com sua conta gov.br;
• Selecione a opção “atualização cadastral por confirmação”;
• Confirme se os dados estão corretos e envie.

Moradores de zonas rurais, regiões isoladas ou com mobilidade reduzida contam com alternativas para o atendimento. O acesso é viabilizado por meio de unidades móveis do Cadastro Único, convênios com as prefeituras e ações itinerantes do CRAS.

A partir de maio de 2026, os novos beneficiários de programas sociais que não possuírem biometria cadastrada precisarão solicitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Leia também: INSS inicia pagamentos de fevereiro na segunda-feira 23/02; veja calendário

O que é o Novo Desconto Social

A medida busca ampliar a proteção às famílias de baixa renda e reduzir as desigualdades no acesso à energia elétrica. Com a isenção da cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o desconto representa uma redução média de até 11,8% na tarifa.

A expectativa do governo é que mais de 7 milhões de famílias, cerca de 55 milhões de pessoas, sejam alcançadas. Somados à gratuidade oferecida pelo Luz do Povo, os benefícios podem atingir aproximadamente 115 milhões de brasileiros.

Regiões com maior número de beneficiados

1. Sudeste: 5,3 milhões de pessoas;
2. Nordeste: 4,9 milhões de pessoas;
3. Sul: 1,8 milhão de pessoas;
4. Norte: 1,3 milhão de pessoas;
5. Centro-Oeste: 1,3 milhão de pessoas.