20 de novembro é feriado nacional? Entenda o Dia da Consciência Negra
Entenda a importância do Dia Nacional da Consciência Negra, feriado nacional, e sua relação com a luta antirracista no Brasil
Por Bárbara Ferreira
19/11/2026 | 16h02Prefeitura de Porto Alegre
O Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído como feriado nacional em 2024, destacando a importância da luta antiracista e a memória de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra no Brasil.
A escolha da data reflete a crítica à abolição da escravidão, que não garantiu liberdade real aos negros, que foram deixados sem apoio do estado, conforme informações da Secretaria de Inclusão da Universidade Federal de Goiás.
Além do feriado, existem leis como a de cotas raciais e a obrigatoriedade do ensino de história afro-brasileira, que visam promover reparações históricas e sociais, reforçando a continuidade da luta por igualdade e inclusão.
São Paulo - Amanhã, sexta-feira, 20 de novembro, é feriado pelo Dia Nacional da Consciência Negra. A data foi estabelecida pela Lei nº 12.519, de novembro de 2011, mas só passou a ser um feriado nacional em 2024. Antes disso, cada Estado ou cidade podia decidir se adotaria o feriado. Agora, a celebração foi ampliada para todo o território brasileiro.
A data é a mais importante da luta antiracista, escolhida por ser o dia em que morreu Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência histórica da cultura negra no Brasil.
Outras datas, como 13 de maio, quando foi abolida a escravatura, não são utilizadas como referência. Isso porque a abolição da escravidão não trouxe liberdade, de fato, aos negros, que na realidade foram abandonados pelo estado sem assistência ou políticas públicas, como se verificou ao longo dos anos e até décadas seguintes.
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Outras leis de reparação histórica
A data foi idealizada em 1971 pelo Grupo Palmares, em Porto Alegre, e adotada nacionalmente em 1978 pelo Movimento Negro Unificado (MNU). Existem outras leis que têm como proposta promover algum tipo de reparação histórica aos negros, como por exemplo:
- lei de preconceito de raça ou cor (nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989),
- lei de cotas raciais (Lei 12.711/2012),
- lei nº 10.639/2013, que traz a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira
Quem foi Zumbi dos Palmares?
Zumbi foi o líder do Quilombo de Palmares, um povoado de pessoas escravizadas que fugiram ou foram libertas, no Nordeste. Ao assumir após a morte de Ganga Zumba, ele intensificou a resistência contra as investidas coloniais, recusando acordos que não garantissem liberdade plena para todos.
Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695, por bandeirantes, e se tornou um um ícone da luta por direitos e resistência dos negros escravizados.
Segundo a Universidade Zumbi dos Palmares, ele foi oficialmente inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, no Panteão da Liberdade, em Brasília. A Universidade defende que celebrar Zumbi é compreender que a luta dele não acabou no passado, mas continua presente no combate à desigualdade. "Mais do que uma homenagem, a instituição carrega em sua missão o compromisso de ampliar oportunidades, promover inclusão e fortalecer a consciência social".
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