Boulos institui 'Governo na rua' para ampliar comunicação com a periferia

Brasília, 10/11/2025 - O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira traz portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República, que instituiu o programa "Governo na Rua" e cria o Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de estudar, diagnosticar e propor projetos de atuação para a efetividade da política de participação social e sua territorialização.

A portaria, assinada pelo ministro Guilherme Boulos, diz que o programa visa "dar efetividade à política de participação social". "O Programa 'Governo na Rua' tem como finalidade primordial promover a ampliação e o aprofundamento da participação social e da democracia, por meio da atuação direta nos territórios", diz o artigo 2º da medida.

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A ideia é promover escuta ativa, diálogo social e divulgação direta das políticas públicas no País, "de modo a fortalecer a presença do governo federal junto à sociedade e ampliar o acesso das pessoas aos serviços e programas públicos".

As diretrizes do Programa são: transversalidade das políticas públicas; inclusão e diversidade; equidade territorial; inovação na participação social; e promoção da cidadania.

Já o Grupo de Trabalho Técnico será instituído para a fase de estudo, diagnóstico e desenho do Programa. Caberá ao grupo fazer um diagnóstico de problemas e análise para verificar se os modelos atuais de implementação e participação social são coerentes com as diretrizes do governo. Terá ainda que analisar os arranjos de implementação das políticas públicas federais nos Estados, municípios e no Distrito Federal; propor princípios, diretrizes e orientações para o funcionamento e a articulação de mecanismos e instâncias democráticas de diálogo e participação social.

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Caberá ao grupo de trabalho apresentar proposta de norma para a execução e institucionalização do Programa "Governo na Rua" como programa permanente da Secretaria-Geral da Presidência.

A portaria define ainda o prazo de 60 dias para o Grupo de Trabalho Técnico, prorrogáveis por igual período, para apresentar o relatório final com as propostas de diretrizes e o ato normativo de institucionalização e execução do programa.