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A norma determina as ações coletivas no acolhimento da população migrante, refugiada ou sem nacionalidade (apátrida) - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lei da Migração

Decreto institui política nacional para migrantes, refugiados e apátridas

Essas mudanças também incluem um esforço maior para fiscalizar quem comete crimes relacionados a impostos e importação - José Cruz/Agência Brasil

Receita publica portaria para combate a fraudes em importação de combustíveis

Mais de 55,5% da população brasileira se declarou negra (preta ou parda), no último censo demográfico divulgado pelo IBGE. - Envato

Cotas raciais aumentam para 30% em concursos públicos federais; confira

A Instrução Normativa com a orientação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira - Adobe Stock

INSS vai ressarcir aposentados e pensionistas com valores corrigidos pela inflação

Detalhe do prédio sede do INSS. Instituto Nacional do Seguro Social - Edifício Sede - Previdência Social em Brasília - Adobe Stock

Procurador federal Gilberto Waller Júnior é nomeado presidente do INSS

Top 5

Apesar do medo e de todas as questões que envolvem esse diagnóstico, também surge a vontade de vencer - Envato

Câncer de Mama

Diagnóstico de câncer de mama não é sentença de morte, dizem pacientes

O show será exclusivo para 3 mil pessoas - Foto: reprodução Budweiser

Maroon 5 anuncia show grátis em São Paulo; veja quando será

Pesquisa aponta, porém, que representatividade racial e de pessoas com deficiência ainda é baixa - Envato

Diversidade está presente em 77% das empresas listadas na B3, revela estudo

Entre as mudanças previstas pelo governo federal está a criação da categoria de instrutor autônomo - Foto: Divulgação/Detran

Carteira de motorista

CNH sem autoescola: veja o que será preciso para ser um instrutor autônomo

A proposta inusitada é que o público só descobrirá as atrações no próprio dia do festival - Reprodução/Heineken Brasil

Heineken lança festival gratuito em São Paulo; saiba como participar

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