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DOU
Idosos terão prioridade no SAC; veja o que muda com as novas regras
Decreto prevê atendimento adequado às necessidades das pessoas idosas, opção de atendente humano e mudanças nos prazos para responder a reclamações
Governo libera R$ 547 milhões para ressarcir vítimas de golpes no INSS
Governo libera R$ 547 milhões para ressarcir vítimas de golpes no INSS; mais de 7,2 milhões de descontos indevidos foram contestados
Fila do INSS: nova regra acelera benefícios parados há 30 dias
Esperando o INSS? Nova medida reduz tempo de espera e acelera análise de aposentadorias, BPC e perícias médicas. Entenda o que muda para você
MEC estabelece limite mínimo de 5 anos para bacharelado em enfermagem
Segundo a resolução, formação em enfermagem deve ser generalista e interdisciplinar; estudante deve poder atuar autonomamente até em casos complexos
Lula pede apuração de falhas no abastecimento de energia elétrica em SP
Crise na energia: Governo Federal apura responsabilidades da Enel SP e órgãos reguladores após interrupções constantes no serviço público
Lula exonera Lewandowski e nomeia novo ministro da Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a exoneração de Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Lula reduz benefícios fiscais e barra retomada de R$ 1,9 bi em emendas
Lula sancionou, com vetos, o projeto de lei que reduz em 10% os benefícios tributários e amplia a tributação sobre apostas eletrônicas
Governo publica extrato do empréstimo de R$ 12 bi para os Correios
O governo publicou o extrato do empréstimo de R$ 12 bilhões aprovado para os Correios; a estatal está apta para prosseguir com plano de reestruturação
Nova lei cria programa de sustentabilidade da indústria química no Brasil
O programa estabelece duas modalidades de benefícios, que preveem créditos financeiros para ampliação e crescimento do setor
Governo aprova aumento de 8% em 2026 a servidores do Judiciário
O projeto aprovado pelo Congresso Nacional prevê reajuste de 8% nos salários do Judiciário a partir de julho de 2026, mas vetou aumento em 2027 e 2028
Crimes sexuais contra vulneráveis terão punições mais rígidas; entenda
As penas para crimes sexuais praticados contra vulneráveis sofreram alterações significativas; em caso de estupro, pode chegar a 18 anos de prisão
Lei que beneficia taxistas entra em vigor, com isenção de taxas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que institui uma série de medidas de regularização da profissão de taxista no País
Boulos institui 'Governo na rua' para ampliar comunicação com a periferia
Portaria que institui o programa "Governo na rua", do ministro Guilherme Boulos, foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU)
Decreto institui política nacional para migrantes, refugiados e apátridas
Lula editou decreto que institui a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, que define ações conjuntas no acolhimento da população migrante
Receita publica portaria para combate a fraudes em importação de combustíveis
A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira, 24, regras mais rígidas para a importação de combustíveis, com o objetivo de evitar fraudes
Cotas raciais aumentam para 30% em concursos públicos federais; confira
A nova legislação substitui a Lei de Cotas, de 2014, que reservava 20% das vagas em concursos públicos para pessoas negras
INSS vai ressarcir aposentados e pensionistas com valores corrigidos pela inflação
INSS ressarcirá aposentados e pensionistas com valores corrigidos pela inflação; saiba como consultar descontos e receber reembolso
Procurador federal Gilberto Waller Júnior é nomeado presidente do INSS
A nomeação foi publicada na noite de ontem, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)
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