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INSS tem mais de 7,2 milhões de contestações de descontos indevidos - Adobe Stock

Previdência Social

Governo libera R$ 547 milhões para ressarcir vítimas de golpes no INSS

A principal meta da iniciativa é reduzir as filas de espera e acelerar a análise de processos - Divulgação/Agência Gov

Previdência Social

Fila do INSS: nova regra acelera benefícios parados há 30 dias

Atividades teórico-práticas devem ter 20% da carga e sem visitas só de observação - Envato

Ensino superior

MEC estabelece limite mínimo de 5 anos para bacharelado em enfermagem

Despacho também pede que seja feito relatório circunstanciado sobre as providências adotadas pela Enel SP a partir da primeira interrupção relevante - Foto: reprodução Enel Brasil

Lula pede apuração de falhas no abastecimento de energia elétrica em SP

Lewandowski assumiu o cargo em fevereiro de 2024, depois de ter deixado a sua cadeira no STF - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lula exonera Lewandowski e nomeia novo ministro da Justiça

A norma promove um corte linear nos incentivos fiscais e deve gerar arrecadação superior aos R$ 20 bilhões - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lula reduz benefícios fiscais e barra retomada de R$ 1,9 bi em emendas

O financiamento terá prazo de pagamento de 15 anos, com taxa de juros próxima à Selic - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Governo publica extrato do empréstimo de R$ 12 bi para os Correios

Projeto vai beneficiar centrais petroquímicas e às indústrias químicas registradas no País - Pixabay

Nova lei cria programa de sustentabilidade da indústria química no Brasil

O projeto aprovado pelo Congresso Nacional prevê reajuste de 8% nos salários do Judiciário a partir de julho de 2026 - Envato

Governo aprova aumento de 8% em 2026 a servidores do Judiciário

No caso do estupro de vulnerável, a pena mínima subiu de 8 para 10 anos e pode chegar a 18 anos de prisão - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Crimes sexuais contra vulneráveis terão punições mais rígidas; entenda

A partir da publicação da lei, os taxistas deixarão de pagar as taxas por cinco anos - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Lei que beneficia taxistas entra em vigor, com isenção de taxas

Programa tem como finalidade promover a ampliação e o aprofundamento da participação social e da democracia, por meio da atuação direta nos territórios - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Políticas públicas

Boulos institui 'Governo na rua' para ampliar comunicação com a periferia

A norma determina as ações coletivas no acolhimento da população migrante, refugiada ou sem nacionalidade (apátrida) - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lei da Migração

Decreto institui política nacional para migrantes, refugiados e apátridas

Essas mudanças também incluem um esforço maior para fiscalizar quem comete crimes relacionados a impostos e importação - José Cruz/Agência Brasil

Receita publica portaria para combate a fraudes em importação de combustíveis

Mais de 55,5% da população brasileira se declarou negra (preta ou parda), no último censo demográfico divulgado pelo IBGE. - Envato

Cotas raciais aumentam para 30% em concursos públicos federais; confira

A Instrução Normativa com a orientação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira - Adobe Stock

INSS vai ressarcir aposentados e pensionistas com valores corrigidos pela inflação

Detalhe do prédio sede do INSS. Instituto Nacional do Seguro Social - Edifício Sede - Previdência Social em Brasília - Adobe Stock

Procurador federal Gilberto Waller Júnior é nomeado presidente do INSS

Top 5

Madonna no icônico clipe de "Vogue" - Reprodução/YouTube

Relembre 10 músicas de Madonna que revolucionaram o pop mundial

Zeca Pagodinho, Alcione e Taís Araújo participam do 'Altas Horas' deste sábado - Miguel Salvatore/Globo

'Altas Horas' reúne Alcione, Taís Araújo e outros famosos neste sábado

A partir do falecimento de um beneficiário o INSS adota uma série de protocolos - Adobe Stock

Aposentadoria após o óbito: Conheça os protocolos adotados pelo INSS

Aumento de casos de violência patrimonial estão por trás do projeto - Envato

Herdeiro que tentar interditar idoso por dinheiro pode perder herança

Na Grande São Paulo os índices de umidade permanecem acima dos 65% - Fernando Frazão/Agência Brasil

São Paulo terá chuva no feriado todo; confira a previsão do tempo