Busca: DOU

Despacho também pede que seja feito relatório circunstanciado sobre as providências adotadas pela Enel SP a partir da primeira interrupção relevante - Foto: reprodução Enel Brasil

Lula pede apuração de falhas no abastecimento de energia elétrica em SP

Lewandowski assumiu o cargo em fevereiro de 2024, depois de ter deixado a sua cadeira no STF - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lula exonera Lewandowski e nomeia novo ministro da Justiça

A norma promove um corte linear nos incentivos fiscais e deve gerar arrecadação superior aos R$ 20 bilhões - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lula reduz benefícios fiscais e barra retomada de R$ 1,9 bi em emendas

O financiamento terá prazo de pagamento de 15 anos, com taxa de juros próxima à Selic - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Governo publica extrato do empréstimo de R$ 12 bi para os Correios

Projeto vai beneficiar centrais petroquímicas e às indústrias químicas registradas no País - Pixabay

Nova lei cria programa de sustentabilidade da indústria química no Brasil

O projeto aprovado pelo Congresso Nacional prevê reajuste de 8% nos salários do Judiciário a partir de julho de 2026 - Envato

Governo aprova aumento de 8% em 2026 a servidores do Judiciário

No caso do estupro de vulnerável, a pena mínima subiu de 8 para 10 anos e pode chegar a 18 anos de prisão - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Crimes sexuais contra vulneráveis terão punições mais rígidas; entenda

A partir da publicação da lei, os taxistas deixarão de pagar as taxas por cinco anos - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Lei que beneficia taxistas entra em vigor, com isenção de taxas

Programa tem como finalidade promover a ampliação e o aprofundamento da participação social e da democracia, por meio da atuação direta nos territórios - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Políticas públicas

Boulos institui 'Governo na rua' para ampliar comunicação com a periferia

A norma determina as ações coletivas no acolhimento da população migrante, refugiada ou sem nacionalidade (apátrida) - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lei da Migração

Decreto institui política nacional para migrantes, refugiados e apátridas

Essas mudanças também incluem um esforço maior para fiscalizar quem comete crimes relacionados a impostos e importação - José Cruz/Agência Brasil

Receita publica portaria para combate a fraudes em importação de combustíveis

Mais de 55,5% da população brasileira se declarou negra (preta ou parda), no último censo demográfico divulgado pelo IBGE. - Envato

Cotas raciais aumentam para 30% em concursos públicos federais; confira

A Instrução Normativa com a orientação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira - Adobe Stock

INSS vai ressarcir aposentados e pensionistas com valores corrigidos pela inflação

Detalhe do prédio sede do INSS. Instituto Nacional do Seguro Social - Edifício Sede - Previdência Social em Brasília - Adobe Stock

Procurador federal Gilberto Waller Júnior é nomeado presidente do INSS

Top 5

Beneficiários do Programa Pé-de-Meia que nasceram em novembro e dezembro recebem nesta quinta - Adobe Stock

Pé-de-Meia paga até R$ 1.200 para nascidos em novembro e dezembro

O atraso na entrega implica em multa com valor mínimo de R$ 165,74 e aciona diversas travas financeiras para o contribuinte - Envato/Glauco Lara

Imposto de Renda 2026

Quando começa a declaração de Imposto de Renda 2026?

Lei assegura dignidade e qualidade de vida às pessoas idosas - Adobe Stock

Pensão alimentícia para idosos: quem tem direito e como solicitar

Rayssa Leal garantiu sua vaga na final de Mundial de Skate Street - Reprodução/Instagram

Mundial de Skate Street

Rayssa Leal avança em 2º e vai à final do Mundial de Skate Street em SP

Pagamento do 13º salário do INSS costuma ocorrer em duas parcelas - Freepik

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

Banner Mercantil