CPMI do INSS: depoimentos de Leila Pereira, C6 e Dataprev são cancelados

São Paulo – Todos os depoimentos marcados para esta segunda-feira na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram cancelados. No entanto, a reunião com os parlamentares será mantida.

Seriam ouvidos pela comissão, a partir das 16h, a presidente do Banco Crefisa e dirigente do clube Palmeiras, Leila Pereira; o CEO do Banco C6 Consignado, Artur Ildefonso Brotto Azevedo; e o presidente da Dataprev, Rodrigo Ortiz D’Ávila Assumpção.

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Segundo o presidente da CPMI, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), no domingo, 8, a empresária Leila Pereira pediu o adiamento da oitiva para a próxima segunda-feira, 16, devido aos compromissos decorrentes da vitória do clube no Campeonato Paulista.

Na manhã desta segunda-feira, os advogados da empresária teriam informado que Leila Pereira não falará à CPMI, visto que entenderam que o requerimento estava incluído no pacote suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Flávio Dino, em 5 de março.

"Consultando a advocacia do Senado, respondi que não concordamos e no nosso entendimento a decisão do ministro, que diga-se de passagem não é clara, valem apenas para as quebras de sigilo. Então, está marcada a vinda da senhora Leila na próxima segunda-feira, dia 16, como foi conversado inicialmente e eu vou usar de todas as prerrogativas da CPMI para que seja cumprida", disse o senador, em entrevista coletiva.

Quanto ao novo cancelamento do depoimento do presidente da Dataprev, Rodrigo Ortiz D’Ávila Assumpção, o senador justificou que foi por razões médicas. "Já o Dataprev esteve aqui na quinta-feira da semana passada, ficou à disposição da CPMI durante todo o tempo e colocou pra mim que ele tinha exames de saúde. E hoje comunicou que não poderia comparecer, mas estamos remarcando para o dia 23 de março", complementou.

A razão do cancelamento do CEO do C6 Consignado não foi informada na entrevista.

STF suspende quebras de sigilo

O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu a decisão da comissão sobre as quebras de sigilo, incluindo a do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

Na decisão, motivada por um pedido da defesa de Lulinha, o ministro entendeu que a CPMI não poderia votar requerimentos de quebra de sigilo em bloco, por votação simbólica — espécie de votação em que não há registro individual dos votos.

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Em 26 de fevereiro, a comissão aprovou a quebra do sigilo bancário de Lulinha e outros 87 requerimentos de convocações e quebras de sigilo. A sessão, que registrou sete votos contrários, terminou em confusão generalizada. Em meio aos debates acalorados e empurrões, o áudio da TV Senado foi cortado e, posteriormente, o sinal foi interrompido.

O presidente da CPMI, Carlos Viana, disse que a sentença é confusa e gera insegurança jurídica. "É uma decisão que precisa ser esclarecida pela turma do STF. O próprio Supremo faz votações em bloco, todas as CPIs fazem votação em bloco, isso gera uma insegurança jurídica muito grande e atrapalha", opina.

Novos agendamentos da CPMI

Segunda-feira, 16 

Leila Pereira, representante da Crefisa.

Segunda-feira, 23

Rodrigo Ortiz D’Ávila Assumpção, presidente da Dataprev.

O que a CPMI do INSS investiga?

A CPMI investiga fraudes no INSS. No ano passado, as sessões se concentraram na Operação Sem Desconto, conduzida em abril pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A apuração mira descontos associativos não autorizados na folha de pagamento de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Investigações iniciais apontaram um desvio de pelo menos R$ 6,3 bilhões, mas o INSS afirma que os descontos não ultrapassaram R$ 3,5 bilhões.

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Neste ano, os parlamentares da CPMI devem focar em operações irregulares de empréstimos consignados que, segundo o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), podem ter provocado um prejuízo superior a R$ 7 bilhões.