Enel é multada em R$ 14 milhões pelo Procon-SP por apagões em São Paulo

Os apagões na região foram registrados entre 21 a 23 de setembro e de 8 a 14 de dezembro, aponta o Procon-SP - Adobe Stock — Os apagões na região foram registrados entre 21 a 23 de setembro e de 8 a 14 de dezembro, aponta o Procon-SP

Por Fabiana Holtz

14/01/2026 | 14h30

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São Paulo, 14/01/2025 - A Enel foi multada em R$ 14 milhões pelo Procon-SP por falhas no fornecimento de energia elétrica na capital e cidades da São Paulo no fim do ano passado. Os problemas ocorreram entre 21 a 23 de setembro e de 8 a 14 de dezembro.

Conforme nota emitida pelo órgão, as falhas foram comprovadas a partir de respostas da própria Enel às notificações enviadas, como deixar de fornecer energia por tempo superior a 48 horas. Segundo o Procon-SP, o período de interrupção de fornecimento de energia registrado ficou muito acima dos indicadores de continuidade obtidos no site oficial nos últimos 24 meses.

O período de interrupção, segue o Procon-SP, infringe diretamente o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que define que a empresa é obrigada "a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos".

Desde 2019, quando assumiu a concessão do serviço em 24 cidades na região metropolitana de São Paulo e na capital, a Enel já acumula nove autuações, contando com a de hoje.

Fiscalização avalia caducidade

O órgão afirma ainda que outros problemas relacionados à Enel também estão em análise.

No início da semana, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que está na fase final das diligências do processo que fiscaliza a atuação da Enel São Paulo, com foco nos eventos de interrupção no serviço de energia ocorridos no ano passado. No limite, é esse processo que pode levar à recomendação de caducidade da concessionária.

Após forte pressão federal, estadual e municipal para o rompimento da concessão da Enel, a empresa informou em meados de dezembro que esta disposta a substituir em larga escala a fiação elétrica aérea de São Paulo por uma rede subterrânea.

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