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Multas
Mendonça suspende por mais 90 dias multas para empresas que descumprem NR-1
A norma atualizada da NR-1 abrange riscos psicossociais, como assédio moral e metas abusivas, essenciais para o ambiente de trabalho
Fifa suspende Paredes por 10 jogos e multa seleção da Argentina em R$ 1,1 mi
Multas da Argentina foram por racismo de torcedores, provocação à Inglaterra com referência às Ilhas Malvinas e arremesso de objetos em campo na Copa
STF confirma suspensão de multas para empresas que descumprem regras de saúde
Decisão do plenário foi unânime; suspensão vale por 90 dias a partir de 25 de junho e não libera as empresas de suas responsabilidades sobre saúde mental
Secretaria da Fazenda paulista multa Ultrafarma e Fast Shop em R$ 2,8 bilhões
As autuações da Ultrafarma e Fast Shop são fruto da investigação do MP, que desarticulou, por meio da Operação Ícaro, um esquema de corrupção
Propaganda intrapartidária: o que é e quando começa? Veja regras
A partir do próximo domingo, aqueles que desejam se candidatar nas eleições 2026 podem realizar a chamada propaganda intrapartidária
Reino Unido proibirá menores de 16 anos de usar redes sociais
Com fiscalização voltada às plataformas, o Reino Unido prevê multas milionárias e discute novos limites em jogos, lives e uso noturno
Lula sanciona lei que possibilita renovação automática da CNH
O presidente Lula sancionou, sem vetos, a lei que alterou o Código de Trânsito e possibilita renovação automática da CNH para quem não foi multado
SP: multas por maus-tratos a animais chegam a R$ 50 mil; veja a nova lei
Governo estadual publica nova resolução que amplia o rigor das punições para casos de maus-tratos, especialmente em situações de crueldade e abandono
Suspensão de multas do free flow começa a valer nesta quarta-feira
Suspensão de multas do free flow começa a valer nesta quarta-feira; cobranças ficarão suspensas por 200 dias e voltarão a valer depois desse período
Governo suspende, por 200 dias, multas por evasão de pedágio free flow
As cobranças voltarão a valer depois desse período caso o motorista não quite o valor; se pagar, multa deixa de valer e pontos não são contabilizados
Governo federal deve suspender multas do free flow até nova regulamentação
Governo federal deve suspender multas do free flow até nova regulamentação; Executivo diz que multas são 'abusivas' e favorecem as empresas
Sebrae alerta sobre golpe de regularização do CNPJ e débitos com a Receita
Desconfie de mensagens pelo WhatsApp, e-mail e SMS alertando sobre suspensão do CNPJ e busque checar as informações em canais oficiais
PRF inicia Operação Carnaval nas rodovias federais na sexta-feira
Operação Carnaval começa em todas a rodovias federais do Brasil a partir da meia note de sexta-feira, 13, e vai até a meia-noite de quarta-feira, 18
MTE notifica empresas e empregadores domésticos por falhas no consignado
A Secretaria de Inspeção do Trabalho emitiu notificações à empregadores que deixaram de cumprir obrigações relacionadas ao Programa Crédito do Trabalhador
Enel é multada em R$ 14 milhões pelo Procon-SP por apagões em São Paulo
Órgão comprovou problemas de fornecimento de energia da Enel entre 21 e 23 de setembro e 8 a 14 de dezembro do ano passado
Enel acumula mais de R$ 77 milhões em multas aplicadas pelo Procon-SP
Enel, responsável pela distribuição de energia na cidade de São Paulo e região metropolitana, já foi autuada pelo Procon-SP oito vezes desde 2019
Enel acumula mais de 600 milhões em multas, a maioria em SP
A Enel passou a somar R$ 606,2 milhões em multas aplicadas pela Aneel nos últimos cinco anos, segundo dados confirmados pelo órgão regulador
Casa Branca quer receber multas aplicadas a universidades por suposto antissemitismo
Governo americano usa as multas para, em troca de permitir, que as escolas acessem financiamento federal
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