Escala 6x1: ministro defende negociações coletivas para especificidades

Brasília - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu a criação de uma lei para tratar das convenções coletivas em casos específicos para o fim da escala 6x1. As declarações ocorreram durante audiência pública da comissão especial sobre a proposta de redução de jornada, na tarde desta quarta-feira, 6, na Câmara dos Deputados.

De acordo com o ministro, há questões que precisam ser tratadas e não cabem na proposta de emenda à Constituição (PEC). “Fica aqui uma ponderação ao presidente Hugo Motta de que é necessário ‘estartar’ o PL (projeto de lei) que tem o relatório pronto na Comissão de Trabalho”, declarou Marinho.

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Ele acrescentou que falou pessoalmente com o presidente Hugo Motta recentemente e pretende reafirmar essa posição de governo.

E digo mais, é preciso prever aqui o papel das negociações, representantes de trabalhadores, representantes de empregadores, para cuidar das especificidades.”

O ministro afirmou que é necessário ter uma lei que estabeleça redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e a negociação coletiva pode dar conta da escala de jornada. Segundo Marinho, é possível colocar no projeto de lei que uma das folgas seja no fim de semana, mas é preciso perguntar ao trabalhador quando quer folgar.

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“Eu não posso dizer para as trabalhadoras de um salão de beleza que ela não vai trabalhar aos sábados. É o principal dia de faturamento. Então, nós temos que ouvir os trabalhadores, o que desejam em relação a isso. Uma convenção coletiva dá conta”, disse.

Na mesma linha, o relator da comissão, deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou na mesma audiência ter dúvidas sobre a fixação de dois dias de descanso consecutivos e reafirmou que a questão está sob debate.

Eu acho que os dois dias devem ser garantidos, mas os consecutivos, eu ainda tenho, e eu quero dizer com muita clareza, muitas dúvidas em relação ao arranjo produtivo".

Marinho acrescentou que é contrário aos acordos individuais para definir a questão, por considerar “mais saudável” a convenção coletiva. “O acordo individual, a depender da atividade econômica, pode ensejar concorrência desleal”, justificou.

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Compensação

Sobre a reivindicação de setores empresariais por uma compensação aos empregadores pelo fim da escala 6x1, ele disse desconhecer a medida em outras circunstâncias de redução da escala de trabalho.

“Muita gente fala: é preciso pensar em compensação. Eu desconheço os momentos de redução da escala de trabalho no Brasil e no mundo que tenham feito alguma compensação além de eliminar os custos ocultos que muitas vezes acontecem”, declarou. Segundo o ministro, a redução da escala para 5x2 aumenta a produtividade e diminui o absenteísmo para as empresas.

 (Por Victor Ohana)