Fraudes: Procuradoria pede que STF mantenha prisão de ex-presidente do INSS
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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São Paulo - A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da prisão preventiva de ex-dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acusados de participação em um esquema de desvios em aposentadorias, segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo.
O pedido foi encaminhado ao ministro André Mendonça, relator do caso no STF. Entre os investigados está o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, preso em 13 de novembro de 2025 pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Sem Desconto.
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Na manifestação, assinada pelo vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand, a PGR afirma que permanecem os fundamentos que justificaram as prisões e que não há elementos novos que sustentem a revogação das medidas cautelares.
Segundo a Procuradoria, os ex-dirigentes favoreceram um esquema de descontos ilegais em aposentadorias de beneficiários vinculados à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer), entidade sob investigação.
O órgão aponta indícios de que os envolvidos atuavam para viabilizar e manter o funcionamento das fraudes, com recebimento de vantagens financeiras.
Além de Stefanutto, a PGR solicitou a manutenção das prisões do ex-procurador Virgilio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e do ex-diretor de benefícios André Paulo Fidélis. Os três foram detidos em novembro de 2025.
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Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, as defesas dos investigados negam irregularidades. Em petições ao STF, alegam ausência de provas para sustentar as acusações e pedem a revogação das prisões preventivas.
A decisão caberá ao ministro André Mendonça, que também analisa ao menos 16 pedidos de soltura apresentados por outros alvos da investigação, ainda sem definição.
O que é a Operação Sem Desconto
A Operação Sem Desconto é uma ação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investiga um esquema fraudulento de cobranças indevidas de mensalidades associativas em aposentadorias e pensões do INSS.
A fraude movimentou cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, afetando milhões de segurados que não autorizaram os descontos.
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