FMI sugere a países mais pobres reformas em energia e previdência para suportar fiscal

Nova York, 16/04/2025 - O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda a países que enfrentam baixo crescimento e alto endividamento que realizem reformas nos setores de energia e previdência como uma forma de apertar o cinturão fiscal de suas economias. Mas alerta: reformas em ambas as áreas podem ser 'impopulares' junto à sociedade.

"Reformar os subsídios à energia e os gastos previdenciários é crucial para melhorar as finanças públicas e promover o crescimento inclusivo, e pode gerar grandes retornos", afirmam Era Dabla-Norris, Davide Furceri e Mauricio Soto, em texto que analisa o Capítulo 2 do relatório Monitor Fiscal do Fundo, que será publicado na próxima semana, às margens das reuniões de Primavera, em Washington, nos Estados Unidos.

De acordo com o FMI, os países emergentes e de baixa renda gastam em média 1,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em subsídios à energia, volume superior aos gastos sociais destinados aos pobres. Além disso, políticas de incentivo a combustíveis costumam beneficiar grupos com rendimentos mais elevados.

Já os gastos com previdência representam 8% do PIB nas economias avançadas e 4% nos mercados emergentes, segundo o FMI. Um aumento acentuado é observado nas projeções à medida que a população envelhece, dizem os autores. "A implementação de reformas previdenciárias pode ajudar a garantir a sustentabilidade dos sistemas de aposentadoria e apoiar o emprego, especialmente para os jovens", avaliam.

Os autores alertam, porém, que capitanear reformas nos sistemas de energia e previdência é "desafiador" uma vez que são ações "impopulares", mas lembram que, diante de uma situação de baixo crescimento e elevado endividamento, "medidas ousadas" do lado fiscal são necessárias.

De um lado, subir os preços dos combustíveis é uma medida que desagrada a população. Do outro, quando se trata de previdência, temores sobre uma maior contribuição ou a necessidade de mais anos de trabalho podem aparecer.

A pesquisa do FMI aponta que o apoio público é o fator fundamental para que mudanças nos setores de energia e previdência tragam resultado. "Para implementar essas reformas com sucesso, é essencial melhorar o sentimento entre os principais agentes da sociedade", dizem Dabla-Norris, Furceri e Soto.

Conforme eles, os formuladores de políticas podem usar diversas estratégias para obter apoio para as reformas. Ajustes graduais e momentos de forte crescimento econômico são alguns deles, avaliam.

Dentre os exemplos citados pelo Fundo, está a Colômbia, que implementou com sucesso um cronograma de dois anos para ajustes no preço da gasolina. O Marrocos optou pela elevação dos preços dos combustíveis em cerca de 20% para lidar com pressões orçamentárias urgentes. Por sua vez, a Alemanha aumentou a idade de aposentadoria, caminho também seguido pela Austrália que, ao mesmo tempo, proporcionou um aumento substancial nos benefícios durante a velhice de seus cidadãos.

"Os governos devem investir tanto esforço em uma comunicação clara, envolvimento na educação e das partes interessadas quanto nos aspectos técnicos destas reformas complexas", concluem os autores.