Governo federal deve voltar a participar da segurança pública, diz Lula

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou nesta terça-feira, 12, durante o lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, no Palácio do Planalto, que o governo federal pretenda ocupar o espaço dos governadores no combate ao crime organizado, mas afirmou ver a necessidade de uma atuação mais ativa da União no tema.

“Estamos sentindo a necessidade de que o governo federal volte a participar ativamente, mas com critérios e determinação, porque não queremos ocupar o espaço dos governadores nem o espaço da política estadual. Mas, se não trabalharmos juntos, não vamos conseguir vencer. O crime organizado se aproveita da nossa divisão”, declarou.

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Segundo Lula, o lançamento do programa, que prevê investimentos da ordem de até R$ 11 bilhões na segurança pública, é para “dizer ao crime organizado que eles, em pouco tempo, não serão mais donos de nenhum território”. “O território será devolvido ao povo brasileiro de cada cidade e de cada Estado. E esse programa está permitindo que a gente possa combater o crime organizado desde a esquina até o andar de cima do prédio mais alto desse País”, declarou.

O presidente afirmou também que é preciso "conversar com o Poder Judiciário" para fortalecer o combate ao crime organizado. “Há muita queixa de governadores, que muitas vezes as polícias prendem os bandidos, e uma semana depois o bandido está solto", disse.

Articulação

Segundo Lula, há queixas da Polícia Militar, da Polícia Civil, dos governadores e por isso é preciso discutir com o Conselho Nacional de Justiça e com o Conselho Nacional de Procuradores a fim de colocar todos em harmonia com o Poder Judiciário nesta questão.

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Para o presidente, se não houver essa articulação, "a gente vai continuar com uma falha muito grave no combate ao crime organizado".

Lula ainda agradeceu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), presente no evento, pela "presteza e rapidez" com que tem votado os projetos prioritários do governo federal.

 Convite a Trump

Após afirmar que o crime organizado tem presença no meio empresarial, no Judiciário, no Congresso e até no futebol, o presidente disse ter solicitado a colaboração de Donald Trump no enfrentamento ao problema, porém “nos termos brasileiros”. Ele mencionou ainda que o estado de Delaware seria usado por brasileiros para lavagem de dinheiro.

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Eu disse ao presidente Trump: se você quiser combater o crime organizado de verdade, tem que começar a entregar alguns dos nossos que estão morando em Miami. É só querer discutir”, afirmou.

Segundo o presidente, ele também teria dito a Trump que há espaço para cooperação no combate ao crime organizado, à lavagem de dinheiro e ao contrabando de armas nas fronteiras — desde que em consonância com as decisões do governo e das forças policiais brasileiras.

No discurso de lançamento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, Lula declarou que, muitas vezes, a polícia volta seu olhar para a favela, enquanto o crime observa “de um apartamento com cobertura”.

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Ele repetiu ainda que, no dia em que o Congresso aprovar a PEC da Segurança Pública, o Ministério da Segurança Pública será criado na sequência.

Presídios

O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, em discurso no lançamento do programa, disse que o investimento previsto para ampliar o nível de segurança em 138 presídios é um “acontecimento extraordinário”. De acordo com o governo, esses presídios, que correspondem a 10% da totalidade de unidades no País, ganharão condições similares a dos presídios federais

“Não é trivial que 138 unidades prisionais, que representam 10% da totalidade de presídios do País, venha a ter essa qualificação”, disse Wellington. “Nós elevarmos 138 presídios à condição similar dos presídios federais é um acontecimento extraordinário”.

Ainda segundo o ministro, 18,7% da população carcerária está nestes presídios, que serão contemplados em todos os Estados e no Distrito Federal (DF).

(Por Lavínia Kaucz, Gabriel Sousa e Mateus Maia)