Marina Silva busca consenso para manter vetos à Lei do Licenciamento

Lula Marques/ Agência Brasil

Entendo que conseguimos fazer intermediação correta que assegura que a proteção ambiental e a integridade do licenciamento sejam preservados, disse a ministra - Lula Marques/ Agência Brasil
Entendo que conseguimos fazer intermediação correta que assegura que a proteção ambiental e a integridade do licenciamento sejam preservados, disse a ministra

Por Luiz Araújo, da Broadcast

redacao@viva.com.br
Publicado em 14/08/2025, às 09h48 - Atualizado às 10h15
Brasília, 14/08/2025 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirma que o governo trabalha de forma ativa para convencer o Congresso Nacional a manter os vetos feitos na nova lei do licenciamento ambiental. "Entendo que conseguimos fazer intermediação correta que assegura que a proteção ambiental e a integridade do licenciamento sejam preservados", disse durante o "Bom Dia, Ministra", programa de entrevista do governo com participação de veículos de imprensa de diferentes regiões do País.
A nova lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada. Dos 400 dispositivos aprovados pelos parlamentares, 63 foram vetados. Entre os pontos barrados estão a licença autodeclaratória para atividades de potencial médio de poluição e a retirada do regime de proteção da Mata Atlântica.
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Para Marina Silva, o diálogo com o Congresso tem o potencial de demonstrar que os vetos favorecem a proteção do meio ambiente, mas também os investimentos e desenvolvimento. "Ter cuidado na hora de fazer um empreendimento não significa ser contra um empreendimento", afirmou. Para a ministra, o governo atendeu às principais inovações propostas por deputados e senadores.
Sobre a manutenção da Licença Ambiental Especial (LAE), uma das inovações consideradas mais polêmicas, Marina Silva disse que da forma que havia sido proposta, não estava em acordo com critério de ganhar agilidade sem perder qualidade. "Uma lei não pode ser de encomenda para aquele ou esse empreendimento", afirmou. A ministra afirmou que o dispositivo já existe na prática, podendo o governo definir empreendimentos prioritários. "A diferença será o prazo de 12 meses para análise."
Para Marina Silva, os efeitos das mudanças climáticas estão se acentuando de forma acelerada, o que cobra cautela. "Essa situação só vai se agravar se tirarmos regramentos que protegem a floresta, que protegem da mudança do clima e que nos ajudarão a ser uma potência agrícola, mas também a potência hídrica e ambiental que nós somos", disse.

EUA na COP 30

Marina Silva também minimizou a ausência dos Estados Unidos na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA). Ela afirmou que, durante as três décadas de mobilizações globais sobre a temática, os norte-americanos estiveram ausentes.
“Eles já participaram, mas para atrapalhar. E andou muita coisa, mesmo sem a participação deles”, disse. A ministra criticou a contradição da ausência, uma vez que os EUA são o segundo maior emissor de gases de efeito estufa do planeta e o maior em termos per capita.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que enviou uma carta a Donald Trump convidando o presidente dos Estados Unidos para participar do evento. “Ontem eu mandei uma carta para ele, convidando ele para vir à COP30. Porque a COP30 vai ser a COP da verdade", disse.
De acordo com estimativas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é esperado um fluxo de mais de 40 mil visitantes durante os principais dias da Conferência. Deste total, aproximadamente 7 mil compõem a chamada "família COP", formada pelas equipes da ONU e delegações de países membros. Ao todo, 198 países confirmaram que enviarão representantes.

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