Brasília, 01/12/2025 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou a Polícia Federal (PF) elaborar, em até 15 dias, um laudo pericial sobre a condição médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na gestão de Jair Bolsonaro. Ele está preso desde a semana passada, após ser condenado pelo Supremo por tentativa de golpe de Estado.
A defesa de Heleno pediu a Moraes que Heleno possa cumprir sua pena em prisão domiciliar em razão de seu estado de saúde e idade avançada (78 anos). Ele foi condenado a 21 anos de prisão. Em manifestação enviada à Corte no último dia 29, os advogados alegaram que o general apresentava indícios de Alzheimer desde 2018 e que o diagnóstico definitivo foi confirmado em janeiro de 2025.
No despacho, Moraes afirmou que, antes de analisar o pedido de prisão domiciliar, é preciso comprovar o diagnóstico apresentado pelos advogados.
O ministro disse que o laudo pericial a ser feito pela PF deve conter avaliação clínica completa, com histórico médico, exames e avaliações de laboratório, como a função tireoidiana e níveis de vitamina B12, neurológicos e neuropsicológicas. Podem ser incluídos ainda exames de imagem, como ressonância magnética, e outros que forem necessários para verificar o estado da memória e demais funções cognitivas de Heleno.
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