Nova regra altera lei do silêncio e flexibiliza o horário das 22h; saiba onde

São Paulo - A Copa do Mundo de 2026 flexibilizou temporariamente uma regra tradicional de silêncio na Alemanha chamada Nachtruhe (descanso noturno, na tradução). Agora, a medida passa a permitir que torcedores acompanhem os jogos disputados na América do Norte, que serão transmitidos durante a madrugada no horário europeu.

Antes da Copa, a norma estabelecia limites rigorosos para a emissão de ruídos entre 22h e 6h. Durante esse período, moradores, bares e estabelecimentos costumavam enfrentar restrições severas para evitar perturbações ao descanso da população.

Devido à diferença de fusos horários entre a América do Norte e a Europa, muitos confrontos serão exibidos em horários que normalmente estão sujeitos às regras de silêncio e que, sem a flexibilização, poderiam fazer com que transmissões públicas resultassem em multas e outras penalidades.

Para evitar restrições às reuniões de torcedores, o governo autorizou exceções pontuais à legislação. A medida permitirá eventos em bares, praças e outros espaços públicos durante os dias de jogos oficiais.

A flexibilização não representa uma mudança permanente na legislação. A suspensão das restrições valerá apenas em situações específicas relacionadas ao torneio.Cada cidade poderá avaliar os pedidos de forma individual, considerando fatores como localização, impacto sonoro e interesse público.

Os bares, restaurantes e organizadores de eventos poderão solicitar permissões para exibir partidas em áreas externas mesmo após as 22h. As autoridades locais terão autonomia para aprovar ou rejeitar cada solicitação. Além disso, os organizadores deverão apresentar medidas para reduzir possíveis impactos aos moradores das regiões afetadas.

Existe uma lei semelhante no Brasil?

No Brasil, não existe uma única Lei do Silêncio válida para todo o País. As regras relacionadas ao controle de ruídos são definidas por legislações municipais, estaduais e federais.

Embora muitas pessoas associem o limite das 22h à chamada Lei do Silêncio, os horários e níveis permitidos de ruído variam de acordo com a cidade.