Relator espera votar projeto que legaliza jogos de azar no Senado neste semestre

Brasília 08/05/2025 - O senador Irajá trabalha com a perspectiva que votar ainda no primeiro semestre o projeto de lei que legaliza bingos, jogo do bicho e cassinos. O relator tem dialogado semanalmente com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre as condições de levar o texto ao plenário antes do recesso.

Em almoço com jornalistas nesta quinta, 8, Irajá indicou que já há apoio de maioria do colégio de líderes em torno do projeto e a intenção seria a de construir uma margem de segurança na aprovação do texto. Para o texto passar no Senado, seriam necessários 41 votos dos 81 parlamentares da Casa. A vontade de Irajá é conseguir ao menos 50 apoios.

Para o relator, "não se pode "perder mais tempo". Após uma eventual aprovação no Senado - se não houver mudanças que motivem o retorno do projeto para a Câmara -, o prazo para a regulamentação da lei é de um ano. O texto, no entanto, sofre forte resistência de setores religiosos e de direita.

Houve uma tentativa de levar o texto a Plenário em novembro do ano passado, mas a análise foi adiada em razão do 'ambiente desfavorável' na Casa. A avaliação é a de que agora, passada a "turbulência" que o Congresso viveu em razão da "regulamentação traumática" das lei das bets, há condições.

Irajá aposta que a recente pesquisa de opinião pública realizada pelo Data Senado sobre a legalização dos jogos ajude a impulsionar o texto para o Plenário. Segundo o parlamentar, o texto já contava com apoios importantes, por parte de instituições públicas e entidades privadas, mas estava faltando, para "coroar o trabalho", a manifestação popular.

De acordo com o relator, o resultado da pesquisa do DataSenado, publicada no último dia 23, "surpreendeu entusiastas e frustrou quem é resistente (à proposta)". Para Irajá, a pesquisa ainda pode impactar senadores que tinham receio de que o apoio ao projeto pudesse prejudicar nas eleições do ano que vem.

Irajá também tem dialogado com o governo sobre o texto. Segundo o senador, o ministro do Turismo Celso Sabino "talvez seja, tanto quanto ele, entusiasta na aprovação do projeto". Na visão do relator, o tema ajuda o governo no quesito de arrecadação de impostos e "tira a pressão do afã da carga tributária".

O senador considera que a proposta que pode ser analisada ainda esse semestre é "conservadora", uma vez que estabelece a possibilidade de apenas 34 cassinos em complexos integrados de lazer em todo o País. "Tem que começar conservador e se der certo, ampliamos", indicou. Para tanto, seria necessário um eventual projeto de lei complementar.

Para o senador, há pontos que constituem a "espinha dorsal" do projeto, entre eles a definição, em porcentuais, da distribuição da receita gerada a partir dos impostos e tributos pagos pelas operadoras dos jogos; e os limites de licenças a serem concedidos a bingos, cassinos e jogos do bicho, por Estado.