Apenas Lula, Caiado e Zema propõem regulamentar inteligência artificial

São Paulo - Somente três dos cinco candidatos à Presidência analisados pelo centro de pesquisa Reglab apresentam propostas específicas para regulamentar a inteligência artificial. Enquanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo) defendem modelos distintos de regulamentação, Flávio Bolsonaro (PL) e Renan Santos (Missão) preveem o uso da tecnologia, mas não estabelecem regras específicas para o setor.

O estudo analisou 177 propostas presentes nos programas registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por Lula, Flávio, Caiado, Zema e Renan. Os documentos foram divididos em cinco eixos: inclusão digital; fomento à ciência, tecnologia e inovação; empreendedorismo e startups; governo digital; e regulação de novas tecnologias.

A seleção considerou candidatos com pelo menos 2% das intenções de voto na pesquisa Genial/Quaest de 5 de agosto. Concluído em 29 de agosto, o levantamento manteve esse recorte e não incluiu Augusto Cury (Avante).

O dado mais relevante é que a inteligência artificial deixou de ser uma pauta periférica e passou a fazer parte do projeto de País de todas as candidaturas analisadas. O que está em discussão não é mais se o tema deve estar na agenda, mas qual deve ser o papel do Estado diante dele”, afirma Pedro Henrique Ramos, diretor-executivo do Reglab.

A IA foi o conceito mais recorrente, com 34 menções distribuídas entre os cinco planos. As propostas envolvem a aplicação da tecnologia em áreas como saúde, educação, administração pública e agronegócio.

No campo regulatório, porém, os candidatos seguem caminhos diferentes. Lula associa a regulamentação à "soberania digital" e propõe medidas como transparência sobre o funcionamento dos algoritmos, identificação e rastreamento de conteúdos gerados por IA, remuneração pelo material utilizado por sistemas de IA e a criação de um Centro Nacional de Transparência Algorítmica.

Caiado defende um marco legal baseado no uso, no risco e no dano concreto, com regras de transparência, responsabilização e não discriminação. Zema, por sua vez, propõe evitar uma regulamentação ampla e precoce e restringir a intervenção estatal a casos em que haja dano concreto comprovado.

Flávio trata a IA principalmente como instrumento para melhorar serviços públicos, apoiar empresas e ampliar a formação profissional. Renan apresenta a tecnologia como vetor de desenvolvimento econômico e propõe, entre outras medidas, um laboratório nacional de IA e zonas econômicas voltadas a empreendimentos do setor. Nenhum dos dois detalha um modelo específico de regulação.

As divergências também alcançam as redes sociais. Enquanto Lula propõe uma “regulação democrática” das plataformas digitais, Zema defende vedar a exclusão de perfis e a moderação de opiniões pelas próprias empresas. Flávio, por sua vez, prevê um “Tesouraço da Censura” e a revogação de atos que, segundo seu programa, teriam sido adotados pelo atual governo para silenciar críticos.

Caiado lidera em número de propostas, seguido por Lula

O ex-governador de Goiás reúne o maior número de propostas para a agenda digital, com 47, concentradas principalmente na modernização do governo, que responde por 13 medidas. Lula aparece em seguida, com 45 propostas, das quais 15 tratam da regulação de novas tecnologias, o principal eixo do programa do petista.

Zema soma 35 propostas e dá maior espaço ao fomento à ciência, tecnologia e inovação, com 13 medidas. Flávio apresenta 34, com destaque para governo digital, que reúne dez. Renan tem 16 propostas, das quais sete estão relacionadas à ciência, tecnologia e inovação. Seu plano é o único em que o levantamento não identificou medidas enquadradas no eixo de inclusão digital.

O centro de pesquisa ressalva que os números não constituem um ranking de qualidade, pois os programas têm extensões e níveis de detalhamento diferentes.

Digitalização do governo recebe mais propostas que inclusão digital

Os candidatos apresentam mais propostas para levar serviços públicos à internet e modernizar a administração do que para garantir que a população consiga utilizar essas ferramentas. Nos cinco planos, o estudo identificou 48 medidas voltadas à digitalização do governo, como a criação de prontuários eletrônicos e a integração de sistemas públicos, e 30 de inclusão digital, que envolvem conexão, equipamentos e capacitação.

Para o Reglab, essa diferença acende um alerta: oferecer um serviço pela internet não garante que ele esteja acessível a todos. Quem não tem uma conexão adequada ou não sabe utilizar um aplicativo, por exemplo, pode enfrentar dificuldades para obter atendimento.

“Não basta digitalizar a máquina pública se persistem desigualdades de conectividade, acesso a dispositivos e letramento digital”, afirma Thais Pichinin, pesquisadora do centro e uma das autoras do estudo.

Apesar das divergências sobre regulação, os cinco candidatos propõem usar IA no setor público, melhorar os serviços digitais, formar profissionais e incentivar a pesquisa e a inovação. A presença desses temas em todos os programas, contudo, não significa que as soluções sejam iguais.

Todos também defendem atrair investimentos em data centers, instalações que abrigam equipamentos usados para armazenar e processar dados. Segundo o levantamento, apenas o plano de Lula menciona expressamente a exigência de salvaguardas socioambientais para esses empreendimentos.

(Por Geovani Bucci)