TSE quer definir regras para ordem de perguntas em pesquisas eleitorais

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode definir regras sobre a ordem das perguntas de intenção de voto em pesquisas eleitorais, segundo ministros da Corte ouvidos pelo Broadcast Político. O tema ainda está em análise e deve ser discutido em reunião entre os ministros prevista para esta quarta-feira, 12.

O presidente do Tribunal, Kássio Nunes Marques, pretende pautar o caso para a próxima semana - o que ainda depende da liberação do julgamento pela ministra Estela Aranha, que pediu vista em junho. O prazo para devolução do processo encerra no início de setembro.

A ideia em discussão nos bastidores é estabelecer salvaguardas para evitar qualquer indução à resposta do eleitor. Uma das formas de garantir isso seria iniciar as entrevistas com perguntas sobre intenção de voto e avaliação do governo e deixar para o final, se for o caso, questões sobre a percepção do eleitor a respeito de fatos políticos.

Também está em avaliação um tema mais divisivo: a exibição de áudios e vídeos aos entrevistados. Enquanto uma parte dos integrantes da Corte eleitoral defende que essa abordagem seja banida, outra ala considera tal medida uma interferência excessiva no trabalho dos institutos.

Outro ponto de atenção citado por ministros é o autofinanciamento das pesquisas. Há, porém, uma avaliação de que esse é um tema sensível e de difícil alteração, sobretudo em meio ao processo eleitoral.

No primeiro semestre, institutos investiram R$ 23,4 milhões do próprio bolso em sondagens eleitorais, quase cinco vezes mais que no mesmo período da última eleição presidencial. Especialistas temem que o uso indiscriminado desse modelo esvazie as regras de transparência.

Pesquisa foi suspensa por induzimento

Em junho, Nunes Marques suspendeu, por suspeita de induzimento do eleitor, uma pesquisa da Atlas Intel que mostrava a queda de 6 pontos porcentuais na intenção de voto de Flávio Bolsonaro (PL).

Na ocasião, apesar de o julgamento ter sido suspenso por pedido de vista, vários ministros reforçaram no plenário a importância de definir parâmetros para as pesquisas, em um precedente a ser seguido por todos os tribunais regionais eleitorais (TREs).

Pode mostrar vídeo? A gente sabe o que vai acontecer. Vai ter vídeo para todo lado, pesquisa que mostra vídeo e depois faz a pergunta. E vai ter vídeo até citando juízes. Não vamos ser ingênuos. É muito sério o que nós vamos decidir", destacou Toffoli no julgamento.

A suspensão da divulgação atendeu a pedido do PL. O levantamento foi divulgado em 19 de maio, dias após a revelação de áudio em que Flávio pede dinheiro a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para o filme Dark Horse, inspirado na vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na representação no TSE, o PL argumentou que o questionário induziu os entrevistados de forma negativa em relação a Flávio com perguntas relacionadas às investigações envolvendo o Master. A legenda também questionou a apresentação do áudio de Flávio pedindo dinheiro a Vorcaro sem que a mídia tivesse sido registrada previamente no TSE.

A pergunta de qual é a visão, positiva ou negativa, de diversas autoridades, é apenas a de número 22, depois de o pré-candidato do PL ter sido submetido a todo tipo de observação - envolvimento direto com escândalo (do Banco Master) no qual ele sequer é investigado, se deveria ou não manter candidatura. Nenhum dos outros candidatos cujos nomes estão expostos ali se submeteu a esse framing", destacou a advogada Maria Claudia Bucchianeri em sustentação oral ao TSE em junho.

A AtlasIntel alegou que o áudio da conversa foi exibido após o fim do questionário principal da pesquisa e que os entrevistados já haviam respondido às perguntas de intenção de voto, sem a possibilidade de alterar as respostas após ouvir o material.

Por Lavínia Kaucz