Reajuste de planos antigos de saúde chega a 6,2% em 2026, informa ANS

São Paulo - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou os percentuais máximos de aumento para os planos de saúde individuais antigos em 2026. Os contratos não regulamentados, firmados antes da Lei nº 9.656/98 e vinculados a Termos de Compromisso com a reguladora, terão reajuste máximo de 6,20%.

A decisão foi tomada durante a 639ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da agência. Os novos índices afetam diretamente milhares de consumidores que mantêm vínculos com quatro grandes operadoras do setor.

Os tetos autorizados pela ANS variam de acordo com a modalidade de atuação de cada empresa de saúde. Confira os percentuais definidos para este ano:

• 6,20% para Seguradoras Especializadas em Saúde: Bradesco Saúde, Sul América e Itauseg;
• 5,52% para operadoras de Medicina de Grupo: Amil.

Estes valores foram calculados a partir da variação da despesa assistencial no período, que ficou em 5,11%, somada a fatores adicionais previstos na metodologia técnica da agência (0,39% para medicina de grupo e 1,04% para seguradoras).

Quem será afetado pelo aumento?

Atualmente, 158.605 beneficiários possuem contratos ativos vinculados a esses Termos de Compromisso. Este contingente de clientes apresenta redução gradual a cada ano, pois a comercialização desses planos antigos não é mais permitida no mercado nacional.

"Esses termos foram instituídos em 2004 como instrumentos para trazer maior previsibilidade, transparência e alinhamento regulatório aos reajustes de contratos antigos. Na época, a medida buscou substituir cláusulas contratuais ambíguas ou excessivamente onerosas por critérios técnicos e objetivos de reajuste", informou a ANS.

No início, seis operadoras assinaram o acordo: Bradesco Saúde, SulAmérica, Golden Cross, Amil, Itauseg e Porto Seguro. Hoje, quatro delas ainda mantêm essas regras.

De acordo com a ANS, a definição desses índices garante a previsibilidade na aplicação dos reajustes, a segurança jurídica do setor e o tratamento isonômico entre os contratos antigos e as regras vigentes para os planos regulamentados.

"A medida também reforça a coerência técnica da política de reajustes da Agência, promovendo alinhamento entre os contratos antigos e a sistemática vigente para os planos regulamentados", destacou.