Rio, 07/07/2025 - A declaração do Brics sobre
Inteligência Artificial (IA) considera que a governança colaborativa sobre a tecnologia é complexa, mas possível. Além disso, aponta que a fragmentação e a duplicação de esforços globais de governança devem ser evitadas.
A declaração defende a concorrência justa e a
regulamentação como cruciais para
o futuro da IA. Também pontua a governança de dados como chave para a governança inclusiva da IA.
Ainda conforme o texto, a IA deve ser aberta e promover ecossistemas de inovação. Além disso, o comunicado defende a propriedade intelectual e salvaguardas ao interesse público.
Os países do Brics apresentam uma postura dura sobre a circulação de conteúdos falsos na internet, no âmbito do potencial da inteligência artificial, citando que a criação de conteúdo falso ameaça as informações verdadeiras. A análise consta da declaração de líderes do grupo.
Não há citações diretas aos Estados Unidos, país que concentra a maior parte das plataformas de comunicação virtuais, e que disputa diretamente a liderança do mercado de IA com a China. O gigante asiático faz parte do bloco desde a sua fundação.
"A geração de textos, imagens, áudios e conteúdo de vídeo falsos com aparência realista representa ameaças significativas à integridade e autenticidade das informações e pode levar à manipulação da opinião pública, incitação à agitação social e enfraquecimento da confiança nas instituições públicas", trouxe o texto.
O grupo afirma que buscará uma abordagem multifacetada para promover a integridade da informação, maior centralidade nas estratégias de educação midiática e esforços de comunicação local. “Tal abordagem inclui o desenvolvimento de ferramentas para sinalizar rapidamente a desinformação e a informação falsa, a promoção da alfabetização digital e das competências críticas dos indivíduos para avaliar melhor os conteúdos digitais e o estabelecimento de orientações e regulamentos éticos claros, em consonância com a necessidade de proteção da privacidade e dos dados digitais e de desenvolvimento e utilização de tecnologias de IA na divulgação de informações".
Vieses Discriminatórios
A declaração enfatiza também que vieses discriminatórios devem ser mitigados. "Precisamos de ferramentas robustas para identificar e mitigar erros e vieses algorítmicos negativos e garantir mecanismos de auditoria independentes que salvaguardem justiça, forneçam padrões de avaliação dos riscos advindos de vieses e evitem discriminação e exclusão."
Para o grupo, mulheres, minorias, pessoas com deficiência e grupos em situações de vulnerabilidade - como crianças, jovens e idosos - tendem a ser os mais afetados por sistemas de IA treinados com materiais tendenciosos. "A colaboração interdisciplinar entre pessoas de diferentes origens é fundamental para estabelecer padrões, melhorar a explicação da operação e dos resultados do modelo e criar estratégias práticas que protejam contra vieses negativos e apoiem o desenvolvimento responsável e equitativo de sistemas de IA."
A declaração alerta sobre uma possível concentração da Inteligência Artificial Geral (AGI), caso contrário, a tecnologia teria potencial para exacerbar desigualdades.
"Se concentrada nas mãos de poucos atores, a AGI pode exacerbar as desigualdades e criar novas formas de dependência tecnológica, impondo sérios desafios ao desenvolvimento sustentável", ressaltou o documento, acrescentando que a AGI demanda uma abordagem "prudente".
"É crucial que a pesquisa sobre a Inteligência Artificial Geral (AGI) seja desenvolvida de forma ética e implantada de forma responsável e confiável, com vistas a ajudar a acelerar o crescimento econômico, especialmente nos países em desenvolvimento, e a enfrentar desafios econômicos e sociais prementes", defenderam os líderes do Brics.
O texto diz ainda que os países do bloco buscarão adotar "posição comum e proativa" em prol de um ambiente digital equitativo para todos. Além disso, os líderes mencionam intenção de identificar "perspectivas comuns e intensificar os esforços coletivos globais para operacionalizar o Diálogo Global da ONU sobre Governança de IA e o Painel Científico Internacional Independente sobre IA, garantindo papéis significativos e participação dos países em desenvolvimento".
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